Governo estuda taxa sobre cigarro para reduzir plantio de fumo

Brasília, 27/02/07 - O governo federal estuda a criação de uma contribuição específica arrecadada sobre o cigarro para financiar projetos agrícolas alternativos que proporcionem a redução da área cultivada com fumo no País. A proposta foi defendida hoje pelos ministros da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, e da Saúde, Agenor Álvares, durante a abertura do Grupo de Estudos do Sobre Alternativas Agrícolas à Produção de Fumo, organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em Brasília, (DF).

"A possibilidade de implantação de programas dessa natureza (reduzir o plantio de fumo) tem custos e, como os recursos são escassos, uma das alternativas é a criação de uma contribuição específica sobre o consumo do fumo", disse Guedes. "Só que é óbvio que essa contribuição não será impositiva só pode ser criada pelo Congresso Nacional, após um amplo debate na Câmara e no Senado", salientou o ministro da Agricultura.

Já o ministro da Saúde fez várias críticas à indústria produtora de cigarro pediu rigor do governo com as companhias e defendeu inclusive o subsídio público ao pequeno produtor de fumo para que ele possa substituir a cultura por outra. "Se eu pudesse, taxaria em até 10 mil por cento o cigarro. Em relação à proposta de criação de uma contribuição, se for uma alternativa viável, que beneficie o pequeno produtor, eu sou favorável", disse Álvares, que se declarou ex-fumante e atual antitabagista.

Fundo

Pelos estudos do governo, o dinheiro arrecadado com a contribuição específica sobre o cigarro seria destinado um fundo para financiar projetos alternativos como, por exemplo, a produção de oleaginosas para a produção de biodiesel, como citou o ministro Guedes. No entanto, ele admite a dificuldade para convencer o produtor de fumo a deixar a cultura. "Um produtor de fumo possui uma renda por hectare sete vezes superior ao produtor de milho ou feijão, por exemplo, e a cultura tem muito menos risco", disse o ministro da Agricultura.

O Brasil produz cerca de 800 mil toneladas de fumo por safra e cerca de 200 mil famílias dependem da cultura, a maioria de pequenos produtores com propriedades médias menores que dois hectares (20 mil metros quadrados). O País é o maior exportador mundial de fumo, o que levou o ministro da Agricultura a alertar os representantes de 21 países que participam do encontro em Brasília. "Não faz sentido o Brasil incentivar a retração da produção de fumo se outros países não seguirem na mesma linha, pois o produtor de fumo não estaria disposto a trocar de cultura se esse espaço for ocupado por outro", explicou Guedes.

O Grupo de Estudos do Sobre Alternativas Agrícolas à Produção de Fumo da OMS foi criado durante a 1ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em Genebra (Suíça), há um ano. O Brasil foi o segundo signatário do tratado e o centésimo a ratificá-lo, em novembro de 2005. Por sua participação no mercado mundial do produto e por apoiar a redução do tabagismo, o País assumiu o compromisso de promover a reunião, que termina amanhã.

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