27 de Março de 2019
Autoridade Tributária Federal diz que os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.
Um homem organiza maços de cigarros em uma loja em Ras Al Khaimah.
A Autoridade Tributária Federal (FTA) dos Emirados Árabes Unidos anunciou que os primeiros lotes de maços de cigarros com selos fiscais digitais chegaram aos mercados dos Emirados Árabes Unidos.
Os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.
A Autoridade disse que, a partir de 1º de maio, a importação de maços de cigarros que não contenham os selos fiscais digitais será proibida, enquanto a venda ou distribuição de maços de cigarro sem marca deve ser proibida a partir de 1º de agosto.
A partir de janeiro, os selos fiscais digitais tornaram-se disponíveis para pedidos do operador do sistema e para colocar nos maços de cigarros antes de deixar a fábrica para chegar às prateleiras dos mercados locais.
O diretor-geral da FTA, Khalid Ali Al Bustani, observou que empresas interessadas em todo o país tomaram a iniciativa de ordenar os selos e registrá-los no banco de dados.
Os selos trazem informações digitais que podem ser lidas com um dispositivo especial, permitindo que os inspetores verifiquem se os impostos de consumo vencidos em todos os cigarros comercializados localmente foram liquidados.
A FTA instou os fornecedores de tabaco a cumprir o esquema para evitar penalidades, que podem incluir a suspensão de suas operações comerciais até que a conformidade total seja alcançada.
O sistema facilita as inspeções e o controle nos pontos de controle alfandegários e nos mercados locais para impedir a venda de produtos contrabandeados e não-tributados, bem como para combater fraudes comerciais.
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