terça-feira, julho 25, 2017

Cigarros Bellavana são suspensos pela segunda vez no Brasil
A fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias
25/07/2017



A Bellavana, uma das principais fabricantes nacionais de cigarros, teve, pela segunda vez, o seu registro para fabricação e comercialização de cigarros cancelado pela Receita Federal e suas marcas suspensas cautelarmente pela Anvisa.

Com isso, a fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias. Além disso, foi decretada a prisão do seu sócio majoritário, Rafael Gois. A Bellavana possui um passivo superior a R$ 824 milhões com o Fisco Federal.

Assim como a Bellavana, outras empresas como Sulamericana, American Blend e Phoenix possuem débitos em discussão judicial com o fisco por inadimplência e sonegação. Juntas, as fabricantes devem mais de 17 bilhões de reais aos cofres públicos, conforme informações publicadas pelo Ministério da Fazenda.

veja.abril.com.br
P.F. fecha fábrica de cigarros em Cajamar
24/07/2017

Uma operação desencadeada pela Polícia Federal, a partir da cidade de Varginha (MG), apura fraude de mais de R$ 2 bilhões na produção de cigarros. A ação foi realizada na última quarta-feira, 19, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, e cumpriu, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.

Denominada Ex Fumo, a operação teve como objetivo principal reprimir a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal. Cerca de 180 servidores públicos federais participaram da ação que foi desencadeada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram um grupo econômico com atuação há mais de uma década no setor cigarreiro do País. As empresas envolvidas já teriam se apropriado de R$ 2,3 bilhões graças aos tributos sonegados ao longo dos anos.

Segundo o delegado Alexsander Castro de Oliveira a fábrica que ficava em Cajamar, distribuía os produtos para todo o Brasil. “Como não pagavam impostos, eles concorriam com os cigarros do Paraguai”, afirmou.

A produção em Cajamar foi paralisada na última semana pela Polícia Federal. “Era o maior fabricante do Brasil de cigarro de segunda linha”, explicou o delegado. O ganho foi bilionário porque esse tipo de mercadoria tem elevada tributação.

O maço do cigarro tem preço mínimo de R$ 5, mas, desse total, R$ 4 são tributos e deveriam ser recolhidos aos cofres públicos. A sonegação ocorreu com a ajuda de um expert em fraudes tributárias que foi contratado pela empresa, cujo nome ainda não foi revelado.

Os envolvidos serão investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal, podendo ser condenados cada um a até 12 anos de prisão.

Procurada, a defesa da empresa informou que ainda não tem informação do teor da acusação e que somente se manifestará após se inteirar sobre todo o processo.


http://cajamarnoticias.com

quarta-feira, maio 31, 2017

TRF-1 julga suspensão de registro de fábrica de cigarro por dívida

30 de maio de 2017, 11h25

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve retomar, nesta terça-feira (30/5), o julgamento que irá decidir se uma fabricante mineira de cigarros, a American Blend Tobaccos, poderá ter seu registro especial restabelecido e assim voltar a produzir.

A empresa contesta a decisão do governo que, com base no Decreto-Lei 1.593/77, cassou o registro por causa de uma dívida tributária. O Decreto-Lei permite que a Receita Federal determine o cancelamento do Registro Especial para a fabricação e comercialização de cigarros de empresas irregulares perante o fisco.

A empresa, de acordo com o site do Ministério da Fazenda, está inscrita na dívida ativa com débitos de quase R$ 90 milhões. Para a companhia, a decisão que cassou seu registro foi abusiva e impediu o livre exercício da atividade econômica. Além disso, dizem os advogados da fábrica de cigarros, o fisco teria outros mecanismos legais de cobrança

Em primeira instância, a Justiça autorizou a Fazenda Nacional a cancelar o registro. Em recurso ao TRF-1, o caso foi distribuído à 7ª Turma, que começou a julgá-lo em 2016. Na ocasião, a relatora Ângela Catão apresentou seu voto aceitando os argumentos da empresa.

Em seguida, o desembargador Hércules Fajoses, indicando a necessidade de compreender melhor a discussão, pediu vista. Antes, de encerrar a sessão, porém, o juiz federal convocado Antônio Claudio Macedo da Silva adiantou seu voto a favor do fisco.

Segundo ele, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já se consolidou no sentido da constitucionalidade do cancelamento do registro especial das fabricantes de cigarros em casos de reiterada inadimplência e sonegação de tributos, cabendo ao TRF-1, portanto, respeitar a orientação firmada pela Corte Suprema.

Jurisprudência
O tema não é novo e conta com uma série de precedentes favoráveis ao fisco, sendo o mais importante o fixado pelo STF no julgamento do RE 550.769, apresentado pela American Virginia — 9ª maior devedora de tributos à União, com dívidas superiores a R$ 4 bilhões —, em ação proposta contra a Fazenda Nacional.

Na ocasião, os ministros do Supremo entenderam que é constitucional a exigência de regularidade fiscal como condição necessária para a concessão e manutenção do registro especial de fabricante de cigarros, conforme prevista no Decreto-lei 1593/77. Tal decisão, aliás, foi objeto de reexame recentemente, a partir dos embargos de declaração movidos pela fabricante de cigarros. No entanto, mais uma vez o Supremo manteve seu posicionamento quanto à validade da norma, sedimentando a questão.

No STF tramita ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o Decreto-Lei de 1977 (ADI 3.952). Ela começou a ser julgada em 2010 na corte, quando o ministro Joaquim Barbosa, agora aposentado, apresentou seu voto. O julgamento está parado desde então após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, hoje presidente da corte.

Joaquim Barbosa votou pelo provimento parcial da ADI, estabelecendo condições para que a cassação do registro das empresas aconteça: relevância do valor da dívida e verificação do devido processo legal.

Também o Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de enfrentar o tema e já manteve fechada uma fabricante de cigarros, a Comércio e Indústria Rei — 80º maior devedora do Brasil de tributos federais —, diante do reiterado descumprimento de obrigações tributárias.

http://www.conjur.com.br/

quarta-feira, maio 10, 2017


Cancelados registros de seis marcas de cigarro
Marcas são da fabricante Brasita, do Rio Grande do Norte

Por: Folha de Pernambuco em 03/05/17 às 07h01, atualizado em 02/05/17 às 21h57



Seis marcas de cigarro fabricadas pela Brasita - do Rio Grande do Norte - tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cancelamento foi feito devido à caducidade, o que significa que o pedido de registro e de renovação das marcas, procedimento obrigatório para fabricantes de cigarros, não foi apresentado pela empresa.

“O setor de tabaco é altamente regulado no Brasil, por razões que todos conhecemos. Então não é possível que empresas que atuam à margem da lei continuem a infringir as regras impostas ao setor, prejudicando aquelas que agem regularmente”, ponderou o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona.

A empresa foi obrigada a recomprar todos os cigarros das linhas Madrid, Play e K9 já vendidos para o comércio, sob pena de apreensão e multa. E todos os pontos de venda estão proibidos de estocar e comercializar essas marcas.

http://folhape.com.br

quarta-feira, maio 03, 2017

Souza Cruz quer tirar advertência frontal das embalagens de cigarros
Lígia Formenti ,
O Estado de S.Paulo
03 Maio 2017 | 03h00
Empresa alega que sociedade sabe de riscos e está bem informada; especialistas discordam de argumentos


BRASÍLIA - A empresa Souza Cruz ingressou com uma ação na Justiça em que pede o fim das mensagens de advertência estampadas na parte frontal das embalagens de cigarro. A regra é considerada essencial por especialistas em controle do tabagismo por tornar o produto menos atraente para os jovens e para motivar os fumantes a procurarem ajuda para tratar a dependência.

Na ação, a Souza Cruz argumenta que as advertências sobre os riscos provocados pelo cigarro já estão presentes na parte posterior e nas laterais da embalagem, que a sociedade brasileira está consciente sobre os riscos associados ao cigarro e, ainda, que nenhuma outra indústria nacional fabricante de produtos de periculosidade inerente, como a de agrotóxicos e de bebidas, sofre imposições tão pesadas. “É uma clara afronta ao princípio da igualdade”, defende a empresa.



“O problema não é a falta de informação”, completa a fabricante, na ação, que foi distribuída para a 7.ª Vara Federal do Distrito Federal. No pedido formulado contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Souza Cruz chega a fazer uma simulação sobre como ficariam as embalagens de bebidas alcoólicas e de agrotóxicos com regras semelhantes.

A secretária executiva da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco, Tânia Cavalcante, disse estranhar a ação da empresa neste momento, um ano depois que a regra entrou em vigor. “A advertência na face anterior é essencial. Como a propaganda é proibida, os maços continuam sendo usados como uma peça importante para chamar a atenção, sobretudo dos jovens. Basta ver os painéis formados nos pontos de venda”, disse. “Com a advertência na face anterior da embalagem, essa estratégia fica em parte prejudicada”, completou.

“Claro que maços de cigarro são usados como atrativos”, concorda a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, que também questiona o fato de a Souza Cruz ingressar com a ação mais de um ano depois de a medida entrar em vigor.

O pedido na Justiça coincide com a abertura de uma consulta pública, pela Anvisa, para modificar as imagens e frases usadas como advertência nos maços de cigarro. Por razões contratuais, as imagens precisam ser trocadas até o próximo ano. “Parece mais uma estratégia para tentar criar um vácuo normativo, um impasse que traga, em última instância, um período em que empresas estejam desobrigadas a produzir maços com qualquer tipo de advertência”, disse Paula.

A Souza Cruz afirma que a obrigação das mensagens de alerta na face anterior da embalagem acabam diminuindo o espaço destinado à identificação do produto e, de quebra, dificultando a concorrência e aumenta a confusão em relação aos produtos falsificados.

“O contrabando e a falsificação são sempre usados como argumentos pela indústria do tabaco. O fato é que um produto que está associado à morte de 2 entre cada 3 consumidores, como o cigarro, não pode ter uma embalagem atraente. Não pode ser confundido com uma embalagem de bala ou de bombom”, completa Tânia.

Números. Dados epidemiológicos deixam claro a importância das medidas restritivas, previstas na Convenção-Quadro do Tabaco, um acordo internacional para prevenção do tabagismo do qual o Brasil faz parte. Tânia observa que, entre 1989 e 2008, a queda de fumantes no Brasil foi de 47%. Entre 2008 e 2013, a redução foi de 20%.

“É um resultado muito expressivo em tão pouco tempo. Não é à toa que, a partir de 2008, as regras de controle se tornaram mais rígidas, com aumento dos impostos e proibição do fumo em ambientes fechados.” Tânia acrescenta ainda que uma eventual retirada da mensagem na parte anterior dos maços provocaria uma imagem clara de retrocesso. “Seria uma sinalização perigosa. Se a mensagem é retirada, se autoridades sanitárias estão voltando atrás, pode ficar a falsa impressão de que o produto não é tão nocivo.”

A Anvisa afirmou que não se manifestaria sobre a ação neste momento. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), em nota, informou que “iniciativas de educação e prevenção são indispensáveis para construção de uma cultura de moderação, já que o problema não é a ingestão de bebida alcoólica, mas sim o consumo em excesso”. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal não se manifestou até a conclusão desta edição. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a Anvisa prepara a defesa e a União ainda não foi citada.

estadao.com.br

terça-feira, abril 25, 2017

JTI vai investir R$ 80 milhões em fábrica de cigarros
Ao todo, serão gerados 81 empregos, sendo 71 diretos e 10 indiretos
SANTA CRUZ DO SUL  25/04/2017 09:44:23




Um investimento de peso no setor fumageiro foi confirmado na manhã desta terça-feira, 25. A Japan Tobacco International (JTI) anunciou que irá implantar uma fábrica de cigarros em Santa Cruz do Sul, a primeira da empresa no Brasil. Ao todo, serão investidos R$ 80 milhões e gerados 81 empregos, sendo 71 diretos e 10 indiretos. A inauguração está prevista para março de 2018.

Atualmente, a JTI importa as suas marcas de cigarros, Camel e Winston, de uma de suas unidades na Europa. Com a nova fábrica, a empresa passará a ter todas as fases de sua cadeia de produção no Brasil. As operações da JTI no País já incluem o segmento de Tabaco em Folha - responsável pelos processos de produção, compra, pesquisa, processamento e exportação de tabaco -  e Mercado de Cigarros - responsável pela venda e distribuição de seu portfólio de marcas no País.

"Este projeto demonstra a confiança da JTI no Brasil. Mesmo durante um momento adverso e desafiador do País, reconhecemos o potencial deste mercado e sua importância para as metas de longo prazo de nossa empresa. Esta fábrica é a peça que faltava para termos todo o processo de nossa cadeia produtiva no País. É o resultado do esforço de uma equipe que vem construindo fortes resultados, com credibilidade e a vivência plena dos nossos valores corporativos – Empreendedorismo, Abertura e Desafio”, afirma Eduardo Renner, vice-presidente da Operação de Tabaco em Folha e Supply Chain.

A EMPRESA

Atualmente, a JTI já conta com uma planta de processamento de tabaco em Santa Cruz e unidades espalhadas por oito estados (SP, RJ, RS, PR, SC, MG, PE e BA). A sua força de trabalho abrange 945 colaboradores diretos e mais 1 mil safristas.

A JTI está presente no Brasil desde 2000. Em 2009 iniciou sua operação e Tabaco em Folha e a partir de 2014 começou a importar seu portfólio de cigarros, que são distribuídos atualmente em 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No ano passado, a empresa inaugurou um Centro Nacional de Distribuição e investiu R$ 90 milhões em melhorias na operação de Tabaco em Folha em Santa Cruz e em Canoinhas (SC).

"Os consumidores brasileiros são extremamente exigentes quando se trata da escolha de produtos de alta qualidade. Nós estamos orgulhosos de ter o portfólio de produtos de mais rápido crescimento do mercado, Camel e Winston. E esta nova fábrica nos dará a oportunidade de expandir o nosso portfólio, levando a adultos fumantes produtos de alta qualidade, reforça Diego Luchessa, gerente geral e vice-presidente da JTI Brasil.

http://gaz.com.br

domingo, abril 23, 2017

Monopólio seguro no Sri Lanka

20 de Abril de 2017





O Departamento de Imposto de Consumo do Sri Lanka (DE) negou as alegações de que está sendo feita uma tentativa de registrar uma segunda companhia de cigarros no país, de acordo com informações no The Island.

Ceylon Tobacco Company (CTC), a segunda maior empresa cotada na Bolsa de Valores de Colombo, é a única fabricante legal de cigarros do Sri Lanka.

Um porta-voz da DE, que respondeu a reclamações da Associação de Médicos do Governo (GMOA) sobre uma tentativa de registrar uma segunda companhia de cigarros, disse que seu departamento não tinha recebido nenhum pedido de registro. E teria que haver um pedido formal se essa empresa fosse funcionar legalmente, disse ele.

Enquanto isso, o ministro da Saúde, Dr. Rajitha Senaratne, disse que as reivindicações do GMOA a respeito de uma tentativa de registrar outra companhia de cigarros no país compreende uma mentira absoluta.

"Não houve nenhum outro governo neste país que tenha trabalhado para reduzir o uso de tabaco e cigarros como o presente", disse ele. "Preocupado em conter a ameaça, foram implementados vários regulamentos, incluindo o imposto de 90 por cento sobre o tabaco."

Senaratne disse que dois papéis do gabinete tinham sido apresentados para proibir a venda de cigarros dentro de um raio de 500 metros das escolas e da venda de cigarros individuais.

Anualmente, o governo recebeu uma receita tributária de Rs100 bilhões, enquanto gastou mais de Rs72 bilhões no tratamento de doenças decorrentes do tabaco e do consumo de cigarros. Cerca de 25.000 pessoas perderam suas vidas anualmente devido ao consumo de tabaco e álcool.

Senaratne disse que, de acordo com a companhia de tabaco [supostamente, CTC], sua renda tinha reduzido em um por cento depois que o governo aumentou os impostos sobre o tabaco. "Alguém estaria interessado em montar uma outra companhia de cigarros em circunstâncias tão hostis?", perguntou o ministro retórico.

Durante o mandato do governo anterior as advertências gráficas em cigarros foram reduzidas de 80% para 60%. No entanto, naquela época, o GMOA, que alegou ter dedicado a batalha ao tabaco e tabagismo ficou silencioso sobre o assunto, diz Senaratne.

Senaratne prometeu que o atual governo não permitiria o registro de outra companhia de cigarros.

O GMOA, entretanto, disse estar em processo de escrever ao presidente Maithripala Sirisena incitando-o a sondar o assunto.

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terça-feira, abril 18, 2017

BAT compra marcas búlgaras

13 de abril de 2017

British American Tobacco diz que está comprando várias marcas de cigarros da  Bulgartabac por mais de € 100 milhões (US $ 106 milhões), de acordo com informação da Agence France Presse retransmitida pela TMA.

A BAT teria afirmado que a aquisição das marcas Victory, Eva Slim e GD elevariam sua participação de mercado na Bulgária de 12% para 40%.

O negócio, que está sujeito à aprovação regulamentar, também inclui a distribuição e ativos de varejo na Bulgária e na região do Adriático.

O chefe regional da BAT, Richard Widmann, afirmou que o mercado búlgaro tem um "futuro muito brilhante".

Outro porta-voz da BAT acrescentou que a transação se alinhava financeira e estrategicamente com seus objetivos de negócios para a região da Europa Central. O grupo expandiria seus negócios na Bulgária e reforçaria sua posição nos Balcãs, após a aquisição da TDR em 2015.

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