quinta-feira, maio 31, 2007

Família Mild Seven em expansão

Japão, 31 de Maio de 2007 - Japan Tobacco Inc. estará lançando em Junho no Japão, uma nova marca, Mild Seven Aqua Menthol Super Lights Box. Este ano marca o trigésimo ano de aniversário da marca Mild Seven e, em celebração a esta ocasião, JT anunciou estar se focando na qualidade, valor e fortalecimento das vendas.Com a adição de Mild Seven Aqua Menthol Super Lights Box, a família de marcas Mild Seven consistirá de 19 diferentes produtos.

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quarta-feira, maio 30, 2007

Bulgária: Aumenta a demanda pelas marcas de cigarros Gorna Dzhumaya e Melnik

28 de Maio de 2007 18:43 FOCUS News Agency

Blagoevgrad. "A demanda pelas marcas de cigarros Gorna Dzhumaya e Melnik aumentaram", disse Petar Papucharov, CEO da BT Holding em Blagoevgrad para a rádio FOCUS-Pirin.
Ele explicou que a alta demanda é devida à redução de preços para aquelas marcas. "Também reduzimos o preço da marca Prestige HLP, mas as vendas cairam", disse.
De acordo com ele, estas marcas ainda não se tornaram populares no mercado.

http://www.focus-fen.net/index.php?id=n113440


Narguilé é tão prejudicial quanto o cigarro, adverte OMS

A Organização Mundial da Saúde avisa que usar narguilés para consumir tabaco expõe o usuário a mais fumaça, e por mais tempo, que o cigarro comum

Associated Press

GENEBRA - Fumar narguilé pode trazer os mesmos riscos para a saúde que o cigarro, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS), acrescentando que mais estudos são necessários para esclarecer a ligação entre o cachimbo oriental e diversas doenças letais.

"Usar um cachimbo de água não é uma alternativa segura ao cigarro", diz a agência das Nações Unidas, em um relatório de sete páginas sobre o assunto. "Contrariando um antigo folclore e a crença popular, a fumaça que emerge de um narguilé contém diversos tóxicos que, sabe-se, causam câncer de pulmão, doença cardíaca e outros males".

A "nota de advertência" da OMS avisa que usar narguilés para consumir tabaco, que nessa modalidade geralmente é misturado a melaço e sabores de frutas, expõe o usuário a mais fumaça, e por mais tempo, que o cigarro comum. Pesquisas preliminares indicam que o uso de narguilé oferece muitos dos mesmos riscos que o cigarro e pode trazer ainda "alguns riscos de saúdo próprios".

Um narguilé é uma tigela conectada a um vaso contendo água, com um tubo longo e uma piteira. O tabaco fica na tigela, com uma camada de papel alumínio e uma brasa quente por cima. O tabaco nunca chega a entrar em combustão, mas é aquecido pela brasa, processo que, segundo os defensores da prática, gera uma fumaça diferente da do cigarro.
Fonte: Estadão

terça-feira, maio 29, 2007

Privatização da Tekel programada para depois das eleições

Turquia, Terça-feira, 29 de Maio de 2007 - A Turquia planeja privatizar a Tekel depois das eleições gerais de Julho, informa reportagem da Reuters que cita as observações feitas pelo ministro de finanças da Turquia, Kemal Unakitan, durante uma entrevista ontem, na Malásia.

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Presidente da Croácia criticado por promover o fumo

24 de Maio de 2007. Enquanto inaugurava a fábrica de cigarros Tvornica Duhana Rovinj's (TDR) em Kanfanar, na parte ocidental da península de Istria, o presidente croata Stjepan Mesic causou controvérsia.

Comentando sobre a fábrica ser "um dos mais modernos complexos do gênero nesta parte da Europa", a declaração de Mesic resultou em desaprovação pública, transparecendo sua posição à promoção do fumo. O presidente se defendeu contra as acusações, declarando que não é a favor do tabagismo. "Mas se as pessoas fumam, acredito ser correto que elas fumem produtos croatas", informou.

O valor da nova planta da TDR em Kanfanar está estimado em HRK 1 bilhão. A linha de produção pode processar acima de 8 toneladas de tabaco por hora. A companhia planeja produzir 20 bilhões de cigarros por ano. No ano passado, TDR produziu 15.000 toneladas de cigarros. A fábrica em Kanfanar está em um complexo compartilhado com a companhia Istragrafika, com um espaço total de 45.000 metros quadrados.

Tobacco Journal International

domingo, maio 27, 2007

Nigeria: Três Estados processam British American Tobacco

Londres, 27/05 - Três Estados da Nigéria, Kano, Lagos e Gombe, abriram um processo judicial no Reino Unido contra a companhia British American Tobacco (BAT), pelos danos à saúde dos jovens que consomem os seus produtos.

Os três Estados e uma ONG acusam a BAT de promover o vício do fumo entre os menores nos países em desenvolvimento, patrocinando eventos esportivos e vendendo cigarros no varejo, informa hoje o jornal britânico "The Times".

Os litigantes, inspirados em acções colectivas movidas na Justiça dos Estados Unidos nos anos 90, reivindicam 38,6 biliões de dólares por perdas e danos.

"Em reacção à perda de mercado e de lucros nos países desenvolvidos, as companhias de tabaco estão a canalizar os seus enormes recursos e sua máquina promocional para captar os jovens impressionáveis dos países em desenvolvimento da África", denunciou Akinbode Oluwafemi, da ONG Environmental Rights Action.

Os advogados estão a ser assessorados por Mike Moore, ex-procurador-geral do Missouri, que em 1994 foi o primeiro Estado americano a processar as companhias do setor.

Yemi Osinbajo, procurador-geral de Lagos, explicou hoje ao "Times" que obteve informações que demonstram uma tentativa deliberada das companhias de levar os jovens ao vício.

Os litigantes afirmam que os avisos obrigatórios em inglês de que fumar prejudica a saúde são ineficazes num país como a Nigéria.

Além disso, denunciam que a venda de cigarros avulsos, fora dos maços, aumenta a possibilidade de acesso para os menores.

Uma porta-voz da BAT, segunda maior fabricante de cigarros do mundo, negou, no entanto, as acusações

AngolaPress

quarta-feira, maio 23, 2007

Latvia introduz regulamentos

23 de Maio de 2007. O governo da Latvia decidiu na terça-feira, seguir as diretivas propostas pelo ministro da saúde. Avisos gráficos de advertência deverão ser introduzidos nas embalagens de cigarros.
Além disso, proibição do fumo será imposta nas universidades e em outros prédios públicos. Até agora, fumar em edificações públicas da Latvia era permitido somente em salas separadas. Isto deverá ser abolido no futuro. Também será restrito o fumo em parques, nas praias e playgrounds.
A futura introdução dos avisos gráficos de saúde, originou em associação dos fabricantes a protestarem contra a medida, descrevendo-a como "impossível de ser acatada."
Os avisos gráficos deverão ser introduzidos a partir de 1 de Janeiro de 2009. Embalagens de cigarros sem os mesmos, não poderão ser vendidas a partir de outrubro de 2009.

Tobacco Journal International

domingo, maio 20, 2007

Cruz Vermelha pedia cigarros para dar aos soldados

FERNANDO MADAÍL

Politicamente correcto, em 1962, era o administrador da Tabaqueira, Jorge de Mello, concordar "em oferecer à Cruz Vermelha Portuguesa, com destino aos soldados que se encontram em Angola e, nomeadamente, aos que combatem os terroristas nas regiões do Norte daquela província ultramarina, os primeiros cigarros produzidos" na nova fábrica de Albarraque (Sintra). Politicamente correcto, em 2007, é criticar a Cruz Vermelha por então ter incentivado o tabagismo, mesmo entre esses soldados que podiam regressar de caixão, ficar estropiados ou serem vítimas do que hoje se designa por stress pós-traumático.

A inauguração em 1962 da nova fábrica da empresa fundada, em 1927, por Alfredo da Silva e que é agora uma subsidiária da multinacional Philip Morris International teve direito a grande pompa. "Constituiu um acontecimento de extraordinário relevo, pela categoria das personalidades, pelo número e qualidade das pessoas presentes, pelo brilho de que se rodearam os vários actos do programa e pela reunião social que a encerrou, a inauguração da nova fábrica de A Tabaqueira", escrevia o DN de 27 de Maio de 1962.

Além do Presidente da República (Américo Tomás) e do cardeal patriarca de Lisboa, do presidente da Câmara Corporativa (o parlamento da ditadura) e de cinco ministros, estavam presentes três secretários de Estado e os embaixadores de Espanha, Alemanha e Turquia. Do rol constavam ainda o inspector-geral das Finanças, o governador civil de Lisboa, o presidente da Câmara Municipal de Sintra "e dezenas de individualidades, antigos membros do Governo, representantes de organismos do Estado, dos meios bancários, industriais e comerciais, tantas que impossível se torna mencioná-las".

O título da peça era, contudo, estranho: "Portugal vencerá os seus destinos - Trabalhando, não ouvindo aquilo que não se deve ouvir, passaremos em frente e continuaremos a ser o Portugal que sempre fomos."

Américo Tomás aproveitava a cerimónia no concelho de Sintra para evocar, embora sem nunca citar o nome da colónia, Angola. "É por isso - prosseguiu - que sempre que assiste a inaugurações como aquela, o seu coração se enche de júbilo, fica contente e dá por bem empregados muitos momentos de tristeza que os tempos modernos lhe fazem viver. A época, insistiu, é muito difícil, e é muito difícil, sobretudo, para os portugueses. Há uma incompreensão geral para os seus problemas e, no entanto, os seus problemas são fáceis e são correctos."

O "problema" era a guerra em Angola, iniciada no ano anterior, depois do MPLA ter atacado a casa de reclusão, o quartel da PSP e a emissora de rádio em Luanda e da UPA iniciar os massacres no Norte. A "incompreensão geral" perante a resposta, "rápida e em força", de Salazar até fez com que americanos e soviéticos coincidissem, pela primeira vez, no mesmo voto, aprovando a moção do Conselho de Segurança da ONU que condenava Portugal. Nos anos seguintes, com o alastrar da Guerra Colonial à Guiné (1963) e a Moçambique (1964), "problemas" e "incompreensão" aumentariam.

Mais curioso era ler que o então ministro das Finanças, Pinto Barbosa, explicava que a "capacidade de laboração [é] de molde a satisfazer as necessidades do consumo, ainda que estas venham a desenvolver- -se com a exportação e a expandir-se com o [melhor?] nível de vida".

Afinal, confrontando o discurso dos políticos tabagistas de antanho e dos tribunos antifumo de agora, o melhor é escutar a personagem de Tchékhov que vai proferir uma conferência e nunca chega a falar sobre o tema - a peça é Os Malefícios do Tabaco.
Sábado, 19 de Maio de 2007
Diário de Notícias - Portugal

sexta-feira, maio 18, 2007

Vietnam - Imposta novas restrições ao tabaco

Sexta-feira, 18 de maio de 2007 - O governo vietnamita baniu o fumo e venda de cigarros em escritórios, escolas, hospitais e no transporte público, informa reportagem do Xinhua Newswire.
Proibições também foram impostas a todas as propagandas, promoções e patrocínios das companhias de cigarros, bem como, vendas de cigarros através de máquinas, por telefone ou internet.
A partir de março de 2008, a advertência SMOKING CAUSES LUNG CANCER (fumar causa câncer de pulmão), terá de ser impressa nas embalagens de cigarros.

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terça-feira, maio 15, 2007

Cigarros Prima

O ano é 1976, o lugar - qualquer um da União Soviética. Saindo da fábrica e indo para sua casa, você apanha uma embalagem preta e vermelha dos cigarros Prima por 14 kopeks. Em casa, você rasga o canto da embalagem, dá um tapinha e retira um a um os cigarros ovais, sem filtro.Se os cigarros estiverem úmidos - e frequentemente estão - coloque-os no calorífero para secar durante a noite. Quando acender, segure o cigarro entre seu dedo indicador e médio enquanto usa um outro dedo para remover pedacinhos de tabaco em seus lábios.

Isto pode não parecer um bom prazer ao se fumar, mas durante a maior parte do período soviético, foi o ritual noturno para milhões de cidadãos.

Prima foi inicialmente produzido em São Petersbugo antes da Revolução de 1917 e, depois por fábricas de todo o país em 1922.O tabaco era desagradável. O preço: baixo. Era o cigarro de necessidade para a classe mais baixa: trabalhadores coletivos de fazendas e fábricas, soldados e estudantes. Era o cigarro de escolha pela inteligência, de quem tinha gastado tempo nos campos e desenvolvido um gosto para o tabaco amargamente forte.

Prima também teve um esconderijo entre as classes superiores.

Também era fumado por vadios, artistas pobres e estudantes. Sua popularidade era mística. Lenda urbana diz que a rainha Elizabeth II fumou os cigarros Prima, em uma embalagem "para exportação" especialmente desenhada para ela.

Um consórcio russo do ramo de tabaco está trazendo de volta a nostalgia de Prima. Estão colocando as imagens de Lenin, Stalin e Brejnev nas embalagens de Prima. As venda não estão más. Mas na consciência coletiva russa, Prima continua associado com tempos duros. Um fumante escreveu em um forum online: "Eu acendo meu Prima. É muito bom. Te personifica. São os melhores cigarros - somente possuem um bom sabor quando você os fuma em estado de bom espírito.

http://www.moscowtimes.ru




Fumantes venezuelanos terão de importar cigarros
Publicado em 15.05.2007, às 09h07

O governo venezuelano anunciou nessa segunda (14) mais uma medida com a qual pretende, ao mesmo tempo, resolver um problema de “bem-estar” público e ajudar a “moralizar” o país: o Ministério da Saúde prepara um projeto de lei para “proibir progressivamente a produção de tabaco até o consumo ser totalmente abolido”. “Quem quiser fumar deverá importar cigarros”, disse o titular da pasta Erick Rodríguez, à Unionradio, após confessar jamais ter gostado dos fumantes (“ou beijado uma mulher que fumasse”) e comparar as pessoas que louvam o diabo com autoridades que ficam inertes diante do problema do tabagismo.

Segundo o ministro, a cruzada antitabagismo incluirá uma campanha maciça de educação e informação “pública e privada” contra o vício, que passará a ser definido como doença. Também serão distribuídos adesivos com doses controladas de nicotina para ajudar os fumantes a livrar-se do cigarro. “É para isso que serve o dinheiro do povo”, disse Rodríguez. Na semana passada, ele já havia anunciado que a partir do dia 21 será proibido fumar em restaurantes, bares e qualquer outro lugar no qual haja manipulação de alimentos.

O projeto é mais um passo da chamada jornada pela difusão “da moral e das luzes”, um dos cinco motores nos quais o presidente Hugo Chávez aposta para impulsionar sua revolução socialista. As medidas nesta área vão desde a imposição de uma mudança no modelo educacional - que deve “abandonar os valores individualistas e consumistas” para desenvolver sentimentos “coletivos e solidários” - até o combate ao consumo de cigarro e álcool.

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, maio 11, 2007

Promoções da poderosa Philip Morris:







Negócios afetados por lei.

Sri Lanka, Sexta-feira, 11 de Maio de 2007 - Os negócios e lucros da Ceylon Tobacco Co. durante os três primeiros meses deste ano foram afetados pelos efeitos da lei (National Alcohol and Tobacco Act) que bane o fumo em lugares públicos instituida no final do ano passado, informa reportagem de Lanka Business Online com pesquisas na companhia.

quarta-feira, maio 09, 2007

Joint venture na Nigéria

Quarta-feira, 9 de Maio de 2007 - O grupo Imperial Tobacco e Japan Tobacco Inc estão planejando criar uma unidade manufatureira de cigarros na Nigéria, informa reportagem de John Okeh (The Weekly Trust and Daily Trust).

segunda-feira, maio 07, 2007

Oferta pela Altadis.

A Altadis recebeu oferta de US$ 17,4 bilhões das empresas de capital de risco CVC e PAI. Ela já rejeitara oferta de US$ 16,4 da britânica Imperial Tobacco.

The Wall Street Journal

sexta-feira, maio 04, 2007

Fumo e Juventude

O Ministério da Justiça multou a Souza Cruz em R$ 788.217. A causa é o anúncio em que um jovem diz:
"Não vou passar pela vida sem deixar minha marca."
O governo achou o apelo forte para atingir, justamente, o público jovem.

Coluna Ancelmo Gois
Cigarros ganham notoriedade na Índia

Podem os cigarros estar finalmente estrangulando o poderio dos 'bidis' no mercado indiano? Nos últimos anos, muito se tem feito sob o fato de somente 14% do mercado total do tabaco indiano ser composto por fábricas convencionais de cigarros.

Com o advento de uma nova e jovem geração de fumantes, fumar bidi está sendo mal visto na sociedade. "Ao invés de se fumar 5 bidis, fumaremos 2 cigarros", disse um representante da classe dos abaixo dos 30 anos. "Estou sempre controlando os bidis que meu pai fuma," continua. "Agora ele fuma 4 cigarros ao invés de 10 bidis por dia."

Se este tipo de situação está se repetindo através da Índia, haveria uma gigantesca mudança nas porcentagens de vendas dos dois produtos. Mas os cigarros certamente têm alcançado isto. Em 2004, cerca de 960 bilhões de bidis foram vendidos na Índia, comparado aos 90 bilhões de cigarros. Com menos de 100 cigarros fumados por individuo/ano da população adulta, a Índia é o país com o menor rateio per capita de consumo de cigarros no mundo - dificilmente surpreendendo quando se considerado a diferença de preços. Enquanto uma embalagem de cigarros regular custa cerca de 65 rúpias (US$ 1.45), um pacote de bidis custa somente 5 rúpias (US$ 0.11).

Um bidi (pronunciado como 'biidi' e algumas vezes escrito 'beedi'), é um fino e especial cigarro indiano, geralmente aromatizado, feito de tabaco normal, mas envolto em uma folha tendu (temburini) e fixo por uma fibra colorida na ponta. São menores que os cigarros regulares, mas mais potentes, e, por não terem filtro e estarem envoltos em folhas não porosas, o fumante precisar inalar com mais freqüência e mais profundidade para mantê-los aceso.


Procuram-se os avisos de saúde

Existem muitas controvérsias sobre os bidis, pois é dito que eles produzem três vezes mais monóxido de carbono e nicotina do que os cigarros regulares e cinco vezes mais alcatrão. Com freqüência são feitos por pequenas indústrias, entretanto, os bidis não são assuntos da regulação com que os cigarros sofrem e, não têm sido submetidos a muitos controles.

Contudo, como os avisos de saúde serão supostamente introduzidos em todos os produtos de tabaco a partir de fevereiro de 2007, isso poderá mudar. O Ministério da Saúde indiano quer uma eminente exposição dos avisos cobrindo 50% da embalagem de bidi a partir de 1 de fevereiro de 2007. Cerca de 20 milhões de indianos estão engajados na fabricação e processamento dos bidis, e o ministro do trabalho e emprego está preocupado com as complicações que podem adversamente afetar seus meios de vida e sente que os avisos com 'caveiras e ossos' que serão definitivamente introduzidos nos cigarros, não deveriam ser aplicados nas indústrias de bidi. Em todo caso, é cogitada por alguns que será difícil a exposição dos avisos de saúde nas pequenas e frágeis embalagens de bidi.

Ainda existe algo contraditório sobre os bidis. Embora claramente mais prejudicial à saúde com em relação aos cigarros, estão sendo comercializados no ocidente como produtos de tabacos saudáveis devido à sua aparência natural e gosto, e muitos são vendidos, particularmente nos Estados Unidos, em aromas de frutas (morango, chocolate e manga), dando como razão para atrair crianças ao fumo. Vendidos amplamente em mercados de alimentos indianos, junto com comidas e bebidas, eles permanecem sob o radar das autoridades. Uma pesquisa em São Francisco revelou que 58% dos estudantes do colegial já experimentaram bidis e 31% fumam ao menos uma vez ao mês. Estariam atualmente estas pequenas fábricas indianas atuando como obstrução significante ao imenso e poderoso lobby anti-tabaco americano?


Cigarros à tona

Como exposto, a produção e venda de cigarros feitos por fábricas convencionais está crescendo na Índia a cada ano, sendo os mesmos considerados mais e mais o único e aceitável meio social para se fumar. A produção entre 2001 e 2005 sozinha, aumentou quase em 25%, de 87,5 bilhões de unidades para 108,2 bilhões, com exportações mais que duplicando no mesmo período, de 2.883 para 5.885 toneladas. A maioria das exportações segue para os Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, com Iraque e Egito tornando-se os maiores novos mercados.

As quatro maiores manufatureiras de cigarros na Índia são ITC (Indian Tobacco Company), Godfrey Philips India, VST India e GTC Industries. Juntas totalizam 90% do mercado e ITC sozinha, possui uma participação de 71,5% com suas marcas India Kings, Gold Flake, Navy Cut, Scissors, Capstan, Berkeley e Bristol. BAT é proprietária de 32% das cotas na ITC. ITC é uma das companhias privadas mais importantes da Índia, com uma movimentação de negócios de US$ 3.5 bilhões na região. Em recentes anos, o grupo se diversificou em diversos segmentos de negócios não relacionados ao tabaco (como hotéis, roupas de marca, negócios agrícolas, etc.), sendo os cigarros o principal condutor de lucratividade, embora contribuindo agora com 48,8% dos negócios do grupo. A companhia também possui uma subsidiária em tecnologia da informação, a ITC Infotech India, que está tendo grande progresso no desenvolvimento de soluções e-business. O grupo emprega mais de 20.000 pessoas em 60 localidades por toda a Índia, e tem sido classificada entre as melhores e maiores companhias do mundo pela revista Forbes.


GP desenvolve novos produtos

A principal competidora por trás da ITC é a Godfrey Philips (GP), associada a Philip Morris, e controla 12% do mercado (em 2002 possuia 9%); registra uma movimentação anual de negócios de US$ 265 milhões na região. Comandada em Delhi, a companhia possui duas plantas fabricantes próximas a Delhi e Mumbai. Suas marcas mais populares incluem Red & White, Four Square, Jaisalmer, Cavanders, Tipper e Price. Uma das razões por GP competir tão mal com a ITC são os dois milhões de pontos de vendas dos produtos da ITC no país. Realmente, as vendas da GP cobrem uma área geográfica de somente 45% do país, e seus esforços se concentram na expansão das vendas domésticas e também o aumento das exportações para mercados emergentes. Exportações atualmente estão representadas por 15% do total da produção.

GP também está procurando encorajar sua participação de mercado no desenvolvimento de novos produtos. Indian National Botanical Research Institute (NBRI) alega ter 'descoberto' um cigarro que pode ajudar você a perder peso, colocá-lo em estado de bom humor e até mesmo elevar seu pensamento criativo. E o que é mais, - é aparentemente livre de nicotina.


Tobacco Journal International

















quinta-feira, maio 03, 2007

Acusada de sonegação, empresa de cigarros diz que é alvo de briga de mercado

Marina Diana

Com as máquinas de duas fábricas de cigarros lacradas pela Receita Federal nesta quarta-feira (2/5), a fábrica de cigarros American Virginia acredita que está sendo alvo de uma briga de mercado envolvendo empresas do ramo —além de sofrer “sanções político-tributárias”.

“O fechamento de nossas fábricas nada mais é do que um arbitrário atentado ao livre exercício da atividade econômica e ao devido processo legal. É mais uma tentativa de desmoralizar a indústria nacional, impondo restrições que levem ao seu fechamento e ao desemprego de milhares de brasileiros”, afirmou a empresa em nota.

A American Virginia é uma das cinco maiores do ramo e emprega 7.900 trabalhadores indiretos e 1.100 diretos. A ação da Receita Federal atingiu duas unidades da empresa, uma em Belém do Pará e outra em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região (RJ e ES) reviu duas decisões proferidas pelo juiz José Eduardo Carreira Alvim, suspeito de conceder liminares em recurso futuros (ou seja, antes mesmo de a parte recorrer). A empresa nega ter sido beneficiada pelas decisões de Carreira Alvim.

Segundo informações do departamento jurídico da empresa, não houve cassação de nenhuma decisão, mas perda da eficácia do que foi decidido por Carreira Alvim, “pois o recurso extraordinário foi admitido, cessando, assim, a competência do TRF e iniciando-se a competência do STF (Superior Tribunal Federal)”.

A assessoria de imprensa da American Virginia informou que os agentes da Receita Federal serão processados em função da informação imputada à empresa sobre sonegação de impostos.

“A American Virginia não sonega nenhum centavo de impostos. Nos últimos dois anos, para se ter uma idéia, pagou R$ 210 milhões de tributos, em dinheiro. Não há qualquer outra pendência tributária, a não ser a relativa ao Decreto 3070/99 (IPI fixado em reais), feito claramente para prejudicar a indústria nacional e que discutimos judicialmente”, afirmou a empresa.


Entenda o caso

Em 28 de março deste ano, o desembargador Federal Paulo Espírito Santo, do TRF-2, suspendeu a liminar da vice-presidência do tribunal que permitia a reabertura das fábricas da American Virginia no Rio e no Pará. A decisão do desembargador foi proferida nos autos de um mandado de segurança apresentado pela Fazenda Nacional contra a medida da vice-presidência.

À época, a Receita Federal havia cancelado o registro especial e determinado, administrativamente, o fechamento das fábricas, porque a empresa, de acordo com o TRF-2, era acusada de sonegação fiscal, fraudes de demonstrações financeiras e lavagem de dinheiro. Segundo informações do processo, a dívida da American Virginia com o fisco somaria quase R$ 1 bilhão.

Contra a decisão administrativa, a indústria ajuizou uma ação no foro federal de São João de Meriti, obtendo decisão favorável, que depois foi cassada pela 3ª Turma Especializada do próprio TRF-2. Por conta disso, novamente a empresa apresentou um pedido judicial, dessa vez à vice-presidência do tribunal, que analisa a admissibilidade de recursos especial e extraordinário endereçados aos tribunais superiores, em Brasília.

O desembargador Paulo Espírito Santo entendeu, na ocasião, que a American Virginia não comprovou nos autos os pressupostos legais para a concessão da liminar, conhecidos no jargão jurídico como fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e periculum in mora (perigo da demora), ou seja, que seu pedido teria respaldo na lei e que a eventual demora no julgamento do mérito poderia causar danos irreparáveis à sua atividade econômica.

Ainda em sua decisão, o magistrado ressaltou o interesse público envolvido na questão, levando também em conta “que a matéria já foi analisada nos dois graus de jurisdição, não sendo, portanto, razoável protelar-se a execução de uma decisão judicial, já apreciada pelo juízo singular e pelo órgão colegiado competente”, no caso, a 3ª Turma Especializada.

Em 5 de maio do mesmo ano, o TRF-2 divulgou a informação de que a reclamação apresentada pela American Virginia contra o desembargador Federal Paulo Espírito Santo, do TRF-2, foi considerada “manifestamente inadmissível” pelo STF.

Segundo informações do TRF-2, por conta disso, novamente a empresa apresentou um pedido judicial, uma medida cautelar, dessa vez, à vice-presidência do tribunal, que analisa a admissibilidade de recursos especial e extraordinário endereçados aos tribunais superiores, em Brasília.

A decisão do desembargador Paulo Espírito Santo foi proferida como relator do caso no Órgão Especial, nos autos de um mandado de segurança apresentado pela Fazenda Nacional, contra a medida da vice-presidência do tribunal sediado no Rio. Em conseqüência, a indústria apresentou a reclamação, a fim de suspender a decisão do desembargador relator do processo, alegando que, nos termos das leis processuais, apenas o presidente do STJ teria competência para suspender liminar do vice-presidente do TRF.

Na reclamação, o presidente do STJ, ministro Barros Monteiro, conclui que o pedido da American Virginia é incabível porque o desembargador Paulo Espírito de fato não suspendeu uma liminar, mas sim uma medida cautelar e, portanto, a questão não se enquadra nas hipóteses da Lei 8.437/92 (medidas cautelares).

Quinta-feira, 3 de maio de 2007
http://ultimainstancia.uol.com.br
Chefe executivo da Bulgartabac exprime queixa de corrupção.

03 de Maio de 2007. Hristo Lalchev, CEO da Bulgartabac acusou ontem o diretor dos serviços de investigações da Bulgária, Angel Alexandrov, de corrupto.

Lalchev disse que Alexandrow estaria exigindo o recebimento de dinheiro pelo uso da instituição que ele lidera, mas não especificou quando, para quê e quanto dinheiro ele solicitara.
Lalchev também anunciou que o monopólio Bulgartabac deveria fechar três de suas quatro fábricas para permanecer uma companhia competitiva no mercado. De acordo com reportagem local, ele acredita que seria melhor deixar operando a fábrica na cidade de Blagoevgrad devido à sua maior capacidade de produção. Se a companhia não se tornar propriedade privada, três das fábricas deveriam ser fechadas e a metade dos empregados, dispensados. Caso o país decida lançar Bulgartabac à privatização, melhor seria através da Bolsa de Valores, esclareceu Lalchev.

Bulgária tem de decidir rapidamente se oferece a Bulgartabac para privatização ou não. No começo desta semana, membros do governo de etnia turca (partido minoritário DPS) impediram efetivamente uma resolução do governo que a lançasse à privatização.

O presidente do grupo Parlamentar Socialista, Mihail Mikov, exigiu a exoneração de Angel Alexandrov caso ele se recuse a renunciar seu posto.

Tobacco Journal International
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Fumo de Bidi em declínio

Índia, Terça-feira, 1 de Maio de 2007 - O fumo de bidis nas famílias das áreas rurais e urbanas na Índia diminuiu severamente entre os anos de 1993-94 a 2004-2005, de acordo com reportagem do The Times of India.
A proporção de famílias com pelo menos um fumante de bidi declinou em 26% na área rural da Índia e, 35% nas áreas urbanas. E o consumo per capta de bidis diminuiu aproximadamente 31% nas áreas rurais e 42% nas áreas urbanas.

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quarta-feira, maio 02, 2007

Ventos fortes

Receita lacra máquinas de fábrica de cigarros

A Receita Federal no Rio de Janeiro lacrou, nesta quarta-feira (2/5), as máquinas da fábrica de cigarros American Virginia, terceira maior produtora de cigarros do Brasil. Participou da operação o procurador-chefe da Fazenda Nacional do Rio, Paulo César Negrão.

A fábrica vinha funcionando graças a uma liminar concedida pelo desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim. O desembargador foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ser membro de uma quadrilha do Rio de Janeiro que atuava na exploração de jogos ilegais. Ele foi preso na Operação Hurricane, em 13 de abril, mas já responde ao processo em liberdade.

De acordo com Adriano Luís Pereira, advogado da American Virginia, o fechamento da fábrica teve motivação política já que a empresa trava uma disputa judicial com a Receita Federal. Segundo o advogado, a atuação da Receita contraria orientação do Superior Tribunal de Justiça,pois está baseada em instrução normativa da própria Receita.

Há dois anos, a American Virginia teve cassado pela Receita Federal seu registro de funcionamento sob acusação de sonegação de impostos, o que provocou o fechamento da fábrica. A American Virginia entrou com Medida Cautelar Inominada em 2006 junto à vice-presidência do TRF-2. O desembargador Carreira Alvim concedeu a liminar em recurso futuro. A fábrica reabriu. Quando o desembargador Fernando Marques assumiu a vice-presidência, admitiu o recurso que estava em trâmite e reconheceu a admissibilidade junto ao STJ. O novo vice ainda trancou a Medida Cautelar e no dia 23 deste mês julgou a ação prejudicada. Caberá ao STJ resolver a intriga.

Entre os cigarros fabricados pela American Virginia estão Indy, Orcar, West (Red and Silver), entre outros.

http://conjur.estadao.com.br