Embalagem genérica torna-se obrigatória

12 de dezembro de 2019. A embalagem genérica foi lançada na Tailândia, que recebeu elogios da Organização Mundial da Saúde (OMS), relata o Bangkok Post.

A decisão de aplicar embalagens genéricas foi tomada em setembro e agora foi totalmente implementada, tornando-se obrigatória. A embalagem padronizada apresenta imagens gráficas que destacam os riscos do fumo, bem como a marca sem logotipo escrita em fonte simples, de acordo com o Bangkok Post.

A Organização Mundial da Saúde elogiou a Tailândia por sua forte política de controle do tabaco e elogiou o país por dar um passo na direção certa. O Dr. Suwanchai, chefe do Departamento de Controle de Doenças, disse: "A Tailândia é o primeiro país da Ásia a introduzir embalagens genéricas para cigarros, demonstrando os esforços do país para promover a saúde pública e o bem-estar".

De acordo com o Bangkok Post, as lojas que ainda vendem embalagens antigas enfrentam uma multa de THB 40.000 (US$ 1.324)

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British American Tobacco construiu fábrica de cigarros de US$ 25 milhões no Zâmbia
Matéria de 13 de Outubro de 2018 do site www.lusakatimes.com

British America Tobacco (BAT) Zambia Plc construiu uma fábrica de cigarros a um custo de US$ 25 milhões com o objetivo de localizar seu portfólio de marcas na Zâmbia.

Até agora, a fábrica situada na Lusaka South Multi Facilitate Economic Zone criou 72 empregos diretos para a população local e outros 2.500 empregos em setores formais e informais, contribuindo para a economia do país.

Falando durante a turnê de mídia da fábrica em Lusaka, Godfrey Machanzi, diretor da BAT Zambia, disse que sua empresa está comprometida em contribuir para a agenda de desenvolvimento econômico do país.

Machanzi observou que a construção da fábrica também é evidência suficiente da contínua resolução do governo de criar um ambiente favorável para investimentos no país.

Ele explicou que a BAT Zambia já teve uma fábrica no país, mas foi fechada, acrescentando que a empresa está de volta como uma expressão de sua confiança na economia da Zâmbia.

Ele disse que, assim como a experiência em outros mercados em que a empresa opera, a produção de tabaco gera muitos empregos, causando um impacto positivo na economia do país.

O diretor da BAT Zambia declarou que o comércio ilícito de tabaco continua sendo o maior desafio, tornando a Zâmbia a maior incidência de produtos ilícitos importados de tabaco na África Austral.

Machanzi disse que os cigarros contrabandeados de países vizinhos contribuíram significativamente para o mercado ilícito de tabaco.

Agradeceu ainda ao governo pelo apoio antes e durante a construção da planta e pelas regulamentações comerciais justas e equilibradas.

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O ministro das Finanças, Bwalya Ng'andu, abriu oficialmente a planta de fabricação de cigarros da Zâmbia em Novembro de 2019, com o apelo a mais investimentos no setor manufatureiro.

"Empregos ameaçados na indústria"

20 de Novembro de 2019.

As associações de tabaco na Indonésia alertaram que o plano do Ministério da Saúde de aumentar o tamanho dos avisos de saúde obrigatórios para 90% de um maço de cigarros afetará adversamente os trabalhadores em toda a cadeia de suprimentos, relata Tempo.

"Nos últimos cinco anos, houve mais de 90.000 trabalhadores de fábrica que foram demitidos", disse Muhaimin Moeftie, presidente da Indonesian Light Cigarette Producers Association.

Entre 2007 e 2019, o número de produtores de tabaco na Indonésia caiu de 4.000 para 700, segundo Moeftie, cujas preocupações ecoaram nos Fóruns da Comunidade da Indústria de Cigarros da Indonésia e na Associação de Produtores de Cigarros.

As associações disseram que aumentar o tamanho do aviso em um maço de cigarros ameaçaria a sustentabilidade da indústria e a renda de 6 milhões de pessoas.

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Se preparando para embalagens genéricas

30 de outubro de 2019

A lei de embalagens simples do Canadá entrará em vigor em 9 de novembro.

Todas as embalagens terão a mesma cor base marrom, texto cinza básico e layout minimalista sob os novos requisitos. A medida também padronizará o tamanho e a aparência de cigarros, charutos e outros produtos dentro das embalagens.

As empresas de tabaco terão 90 dias para descarregar seu inventário de marca.

Em 2021, as embalagens deslizantes e cascas se tornarão obrigatórias no Canadá, proporcionando uma área de superfície mais ampla que exibirá as maiores advertências de saúde do mundo.

"Os designs das embalagens são incrivelmente chamativos e muito atraentes, especialmente para as crianças", disse Geoffrey Fong, professor de psicologia da Universidade de Waterloo, fundador e principal pesquisador do Projeto Internacional de Avaliação de Políticas de Controle de Tabaco.

"O que descobrimos é que a embalagem simples tem efeitos tremendos na redução do apelo desses produtos mortais."

Eric Gagnon, chefe de assuntos regulatórios da Imperial Tobacco Canada, disse que a embalagem simples aumentaria a venda ilícita de produtos de tabaco, além de interromper a cadeia de fornecimento de tabaco.

"Não é como se você ligasse e desligasse uma chave", disse ele. "Você precisa alterar todo o seu trabalho artístico, todo o seu equipamento, reequipar todas as suas máquinas; portanto, obviamente, é muito caro e uma operação muito complexa".

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Tailândia decreta embalagens genéricas

11 de setembro de 2019

A lei de embalagens genéricas da Tailândia entrou em vigor na terça-feira, 10/09, exigindo que os produtos de tabaco sejam vendidos em embalagens sem marca, segundo o Japan Times. Os varejistas têm até 8 de dezembro para eliminar gradualmente os estoques de embalagens de marca antes de enfrentar multas de até THB40.000 (US$ 1.300).

Com as novas embalagens chegando ao mercado, a Tailândia se tornará o primeiro país da Ásia e o décimo primeiro do mundo a introduzir embalagens de cigarros genéricas, uma política defendida pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2012, a Austrália se tornou o primeiro país a exigir a venda de produtos de tabaco sem logotipos de marcas coloridas. Desde então, vários países seguiram o exemplo, incluindo França, Hungria e Reino Unido.

A embalagem padronizada inclui um aviso de saúde gráfico junto com o nome da marca escrito em fonte simples.

Prakit Vathesatogkit, vice-presidente da organização não-governamental Southeast Asia Tobacco Control Alliance, disse que espera embalagens genéricas para tornar os produtos de tabaco menos atraentes para os compradores.

"Para não fumantes, para crianças, é menos provável que eles comecem a usar produtos de tabaco", disse ele.

Cingapura deve implementar restrições semelhantes às embalagens no próximo ano.

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Estados Unidos: novos avisos propostos
15 de agosto de 2019


A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA emitiu uma regra proposta para exigir novas advertências de saúde nas embalagens de cigarros e em anúncios para promover uma maior compreensão pública das consequências negativas do fumo à saúde.

Os avisos propostos, que apresentam imagens coloridas foto-realistas que descrevem alguns dos riscos menos conhecidos, mas com sérios riscos para a saúde, representam a mudança mais significativa nos rótulos dos cigarros em mais de 35 anos.

Os novos avisos de saúde do cigarro, uma vez finalizados, aparecerão com destaque nas embalagens de cigarros e nos anúncios, ocupando os 50% da área frontal e traseira das embalagens de cigarros e pelo menos 20% da área na parte superior dos anúncios de cigarros. Os avisos serão obrigados a aparecer nas embalagens e nos anúncios 15 meses após a emissão da regra final.

"Como médico e pesquisador do câncer, estou bem ciente do número impressionante causado à saúde pública por produtos de tabaco, que causam câncer, doenças cardíacas, derrame, enfisema e outros problemas médicos", disse o comissário interino da FDA, Ned Sharpless.

“Embora a maioria das pessoas assume que o público sabe tudo o que precisa entender sobre os malefícios do tabagismo, há um número surpreendente de riscos menos conhecidos que fumantes e não fumantes jovens e adultos podem simplesmente não estar cientes, como câncer de bexiga, diabetes e condições que podem causar cegueira.

"Com esses novos avisos de saúde propostos para os cigarros, temos uma enorme oportunidade de saúde pública para cumprir nosso mandato estatutário e aumentar a compreensão do público sobre todo o escopo de sérias consequências negativas do fumo à saúde.

"Como o uso de tabaco ainda é a principal causa de doenças e mortes evitáveis ​​nos EUA, há muito em jogo para garantir que o público entenda esses riscos. Continuamos comprometidos em educar o público, especialmente os jovens da América, sobre os perigos associados ao uso de cigarros e outros produtos de tabaco ".

Os novos avisos propostos, cada um compreendendo uma declaração de texto e a imagem foto-realista correspondente em cores, incluem:


WARNING: Tobacco smoke can harm your children.
WARNING: Tobacco smoke causes fatal lung disease in nonsmokers.
WARNING: Smoking causes head and neck cancer.
WARNING: Smoking causes bladder cancer, which can lead to bloody urine.
WARNING: Smoking during pregnancy stunts fetal growth.
WARNING: Smoking can cause heart disease and strokes by clogging arteries.
WARNING: Smoking causes COPD, a lung disease that can be fatal. (paired with two different images)
WARNING: Smoking reduces blood flow, which can cause erectile dysfunction.
WARNING: Smoking reduces blood flow to the limbs, which can require amputation.
WARNING: Smoking causes type 2 diabetes, which raises blood sugar.
WARNING: Smoking causes age-related macular degeneration, which can lead to blindness.
WARNING: Smoking causes cataracts, which can lead to blindness.

Direito de uso destas fotos foram autorizados pela U.S. Food and Drug Administration

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Embalagem genérica no Uruguai
30 de julho de 2019

O Uruguai exigirá embalagens de tabaco genéricas a partir de janeiro de 2020 para desencorajar o fumo, afirmou na segunda-feira o ministro da Saúde Pública do Uruguai, Jorge Basso.

O anúncio segue uma decisão judicial de 2016 contra a Philip Morris International, que havia processado um projeto de lei exigindo embalagens genéricas.

"A justiça, neste caso, decidiu a favor do projeto", disse Basso, observando que "a prevenção e a promoção de hábitos saudáveis são as principais preocupações das políticas públicas em questões de saúde".

Desde que a campanha antitabagista do governo foi lançada, a taxa de fumantes no país caiu de 25% entre aqueles com idade acima de 15 anos em 2009 para 21,6% em 2017.

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Fábrica irregular de cigarros é fechada em Natal


SÃO PAULO, 11 de junho de 2019 /PRNewswire/ — Uma operação da Receita Federal realizada nesta segunda-feira (10 de junho), em Natal (RN), fechou uma fábrica de cigarros irregular que funcionava em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a Receita, a Brasita possui dívidas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão. Outra irregularidade verificada pelas autoridades foi a existência de sócios laranjas na administração da empresa. As principais marcas produzidas pela Brasita são Poker, Madrid, H7, K9, Paris, Play On e QS.

Para Marcelo Ludolf, advogado do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), operações como essa são fundamentais para reduzir o tamanho do mercado ilegal no país. Ele explica que atualmente, 54% de todos os cigarros vendidos no Brasil são ilegais, e que deste total, 5% são fabricados por empresas brasileiras como a Brasita, que sonegam impostos recorrentemente – por isso são conhecidas como devedoras contumazes. “Essa é uma prática que acontece em todo o território nacional. Somente no Rio de Janeiro, três empresas – Sulamericana, Clean e Quality In – atuam de forma irregular há anos e juntas possuem dívidas avaliadas em mais de R$ 1,1 bilhão”.

A fábrica fechada em Natal era uma operação de grande porte: mais de 300 funcionários trabalhavam no local. Esta não é a primeira vez que a Brasita é proibida de operar em função de irregularidades: em 2017 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de seis marcas de cigarro fabricadas pela empresa por caducidade, o que significa que o pedido de registro e renovação de marcas, procedimento anual obrigatório para fabricantes de cigarros, não foi apresentado pela empresa.

Estima-se que o conjunto dos impostos devidos pelas devedoras contumazes do setor de tabaco seja superior a R$ 32 bilhões. Ludolf lembra que “além de sonegar impostos essas companhias praticam outros atos ilícitos como a falsificação de selos de controle tributário, o descumprimento de normas reguladoras da produção, da importação e da comercialização de cigarros e outros derivados de tabaco”.

A Operação Grandes Rios, que teve início em abril e é conduzida em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, investiga a ocorrência de crimes contra a ordem tributária no setor de fabricação de cigarros. Desde então foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo.

FONTE ETCO

https://veja.abril.com.br/

Coréia do Sul: Novo plano antitabaco revelado

22 de maio de 2019. O governo da Coréia do Sul revelou seu plano de "jogo final do tabaco", que prevê a introdução de embalagens simples para todos os cigarros e mais avisos gráficos para encorajar as pessoas a parar de fumar, informou a agência de notícias Yonhap.

O projeto abrangente, que foi alcançado pelo comitê de revisão da política de saúde pública, visa reduzir significativamente a taxa de fumantes para homens de 38,1%, disse o relatório. Desde 2008, a prevalência do tabagismo entre homens no país vem caindo constantemente, com o governo querendo que o número caia para menos de 29% até 2022.

Sob o novo plano, a Lei Nacional de Promoção da Saúde será revisada para que todos os maços de cigarro tenham o mesmo design, impossibilitando às empresas de tabaco de promover seus produtos com imagens e logotipos atraentes e distintos. A cobertura dos avisos gráficos de saúde aumentará de 50% para 75%, disse o relatório.

Segundo o ministério, as áreas para fumantes em ambientes fechados serão proibidas a partir de 2025, com todos os produtos contendo nicotina sendo classificados como produtos de tabaco e sujeitos a restrições mais rigorosas. O governo criará áreas designadas para fumantes ao ar livre em 10.000 lugares para evitar que as pessoas fumem nas ruas.

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Bélgica: embalagens genéricas a partir de 2020 

20 de maio de 2019. A partir de janeiro de 2020, os maços de cigarros vendidos na Bélgica terão embalagens neutras, relatou o The Brussels Times.

A adoção de embalagens neutras para produtos de tabaco foi anunciada anteriormente, mas nenhuma data de início foi definida. A mudança afeta cigarros, tabaco para enrolar e tabaco para uso em narguilé, bem como papéis de cigarro e filtros, segundo o relatório. A partir de 1º de janeiro, todos esses produtos serão vendidos em embalagens marrom-esverdeadas, sem nenhum sinal da marca familiar. Os varejistas terão até o final de 2020 para zerar os estoques de embalagens antigas e não conformes.

Segundo o relatório, a Bélgica é o quinto país europeu a introduzir embalagens neutras, depois da França, Noruega, Reino Unido e Irlanda. Em 2012, a Austrália foi a primeira no mundo a fazer essa mudança. "Em países onde embalagens neutras foram introduzidas, o número de fumantes caiu significativamente", disse a ministra federal da Saúde, Maggie De Block.

Tobacco Journal International

Embalagens genéricas no Canadá

2 de maio de 2019

O governo do Canadá anunciou novas regulamentações para a “aparência simples e padronizada de embalagens e produtos de tabaco”, que entrará em vigor em 9 de novembro de 2019.

"Essas embalagens e produtos são poderosos veículos promocionais", disse o governo em um comunicado. “Reduzir o apelo dos produtos de tabaco é um passo importante para proteger os canadenses, particularmente os jovens, dos incentivos ao uso de produtos de tabaco e da consequente dependência deles”.

Os novos regulamentos fazem parte da Estratégia do Tabaco do Canadá, que tem como objetivo direcionar o uso do tabaco pela Canadianz para 5% até 2035.

Após o anúncio, Rothmans, Benson e Hedges (RBH), uma afiliada da Philip Morris International, divulgou um comunicado dizendo que as novas regras para as embalagens simples são uma oportunidade perdida para o Canadá fazer a transição dos fumantes para as tecnologias menos nocivas ao fumo.

“As novas regras exigem que as embalagens de cigarros combustíveis e as de alternativas livres de fumaça se pareçam idênticas, mesmo que os produtos no interior sejam muito diferentes”, disse a RBH. "Mas, com todas as embalagens se parecendo iguais, os fumantes canadenses podem ter o equívoco de que todos os produtos de tabaco têm o mesmo risco à saúde, em vez de saber que existem alternativas melhores aos cigarros."

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Expansão considerada
22 de abril de 2019

British American Tobacco (BAT) está considerando expandir sua fabricação de cigarros na Malásia, três anos depois de fechar sua fábrica em Petaling Jaya, relata The Edge Markets.

BAT abriu uma nova fábrica em Johor Baru em outubro passado.

"Nós conscientemente fizemos isso porque queremos manter essa licença de fabricação", disse Erik Stoel, diretor-executivo da BAT.

“Se nos retirarmos completamente, há um risco que poderíamos perder (a licença). Enquanto se aguarda a evolução do mercado, podemos considerar se, a longo prazo, pode ser interessante produzir e fabricar [mais] cigarros na Malásia novamente. ”

BAT encerrou a sua fábrica em Petaling Jaya devido a um aumento da quota de mercado de cigarros ilegais na sequência de um aumento nos impostos especiais de consumo, entre outras razões.

O lucro da BAT caiu 4,9% em 2018 e a receita caiu 3,2%.

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Os primeiros maços de cigarros digitalmente carimbados chegam aos Emirados Árabes Unidos.

27 de Março de 2019

Autoridade Tributária Federal diz que os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.

Um homem organiza maços de cigarros em uma loja em Ras Al Khaimah.

A Autoridade Tributária Federal (FTA) dos Emirados Árabes Unidos anunciou que os primeiros lotes de maços de cigarros com selos fiscais digitais chegaram aos mercados dos Emirados Árabes Unidos.

Os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.

A Autoridade disse que, a partir de 1º de maio, a importação de maços de cigarros que não contenham os selos fiscais digitais será proibida, enquanto a venda ou distribuição de maços de cigarro sem marca deve ser proibida a partir de 1º de agosto.

A partir de janeiro, os selos fiscais digitais tornaram-se disponíveis para pedidos do operador do sistema e para colocar nos maços de cigarros antes de deixar a fábrica para chegar às prateleiras dos mercados locais.

O diretor-geral da FTA, Khalid Ali Al Bustani, observou que empresas interessadas em todo o país tomaram a iniciativa de ordenar os selos e registrá-los no banco de dados.

Os selos trazem informações digitais que podem ser lidas com um dispositivo especial, permitindo que os inspetores verifiquem se os impostos de consumo vencidos em todos os cigarros comercializados localmente foram liquidados.

A FTA instou os fornecedores de tabaco a cumprir o esquema para evitar penalidades, que podem incluir a suspensão de suas operações comerciais até que a conformidade total seja alcançada.

O sistema facilita as inspeções e o controle nos pontos de controle alfandegários e nos mercados locais para impedir a venda de produtos contrabandeados e não-tributados, bem como para combater fraudes comerciais.

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Embalagens genéricas e avisos maiores.

13 de fevereiro de 2019. Um novo projeto de lei para impor embalagens genéricas e advertências da saúde maiores para os produtos de tabaco foi aprovado no Parlamento de Cingapura em 11 de fevereiro, informou o Channel News Asia.

De acordo com o relatório, todos os produtos de tabaco terão que ser vendidos em embalagens marrom-escuras com uma fonte padronizada. Logotipos, cores, imagens de marca e informações promocionais serão removidas das embalagens e avisos ilustrados aumentarão de 50% para 75% da superfície da embalagem.

Apresentando o projeto de lei para uma segunda leitura, o Ministro de Estado da Saúde, Edwin Tong, disse que é preciso fazer mais para conter o consumo de tabaco. Ele afirmou que um em cada cinco homens em Cingapura fuma diariamente. "As taxas de fumantes têm flutuado entre 12% e 14% nos últimos 10 anos, sem um padrão claro de declínio contínuo", disse Tong.

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ISRAEL
Leis mais rigorosas nos anúncios e embalagens

23 de janeiro de 2019. Israel emitiu novas regras que regem o marketing e publicidade de produtos de tabaco, de acordo com um comunicado divulgado no site Knesset.

Quase toda a publicidade de tabaco, exceto a mídia impressa, será proibida, de acordo com a nova legislação sobre publicidade de tabaco. A proibição se estende a cigarros, charutos, narguilé e papéis, bem como cigarros eletrônicos e todos os dispositivos afiliados, de acordo com a declaração no site Knesset.

A lei também exigirá que os maços de cigarros sejam de cor marrom. A cor "Pantone 448C" foi considerada a cor mais feia do mundo por um estudo. Os maços de cigarros também apresentarão advertências de saúde contra o fumo que ocupam entre 30 e 60 % da embalagem, diz o relatório. Embalagem para cigarros eletrônicos e produtos relacionados informará: "Aviso - este produto é muito viciante e prejudicial à sua saúde." Enquanto a embalagem para outros produtos para fumar informará: "Aviso - fumar causa doenças graves e morte prematura." Todas as embalagens de produtos para fumar serão vendidas em conjunto com um folheto anti-tabagismo publicado pelo Ministério da Saúde.

“Este é um dia histórico e uma importante vitória na guerra que estamos travando contra o fenômeno do fumo em Israel. Este projeto foi criado com o intuito de proteger os corpos e as almas de nossos filhos, que são tentados e se tornam dependentes de produtos para fumar e, quando são adultos, pagam um alto preço, tanto financeiramente quanto em termos de saúde. Estamos lutando pela vida dos adolescentes ”, disse Eyal Ben Reuven, membro do Knesset.

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Uruguai: Primeiro a adotar embalagens genéricas na América Latina

16 jan 2019. O Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a adotar embalagens genéricas para produtos de tabaco, informou a Tobacco-Free Kids.
As empresas de tabaco terão um ano para cumprir a nova lei de embalagens planas no Uruguai, de acordo com o relatório. O Uruguai já introduziu outras políticas de controle do tabagismo, como leis 100% antitabagismo, advertências gráficas sobre saúde, proibições de publicidade e impostos mais altos sobre os produtos de tabaco, o que resultou na diminuição da prevalência de tabagismo entre os jovens em 65% e 28% entre os adultos, reportou a Tobacco-Free Kids.

A Austrália, o Reino Unido, a França, a Irlanda, a Nova Zelândia e a Noruega já implementaram embalagens genéricas.

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