Ventos fortes

Receita lacra máquinas de fábrica de cigarros

A Receita Federal no Rio de Janeiro lacrou, nesta quarta-feira (2/5), as máquinas da fábrica de cigarros American Virginia, terceira maior produtora de cigarros do Brasil. Participou da operação o procurador-chefe da Fazenda Nacional do Rio, Paulo César Negrão.

A fábrica vinha funcionando graças a uma liminar concedida pelo desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim. O desembargador foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ser membro de uma quadrilha do Rio de Janeiro que atuava na exploração de jogos ilegais. Ele foi preso na Operação Hurricane, em 13 de abril, mas já responde ao processo em liberdade.

De acordo com Adriano Luís Pereira, advogado da American Virginia, o fechamento da fábrica teve motivação política já que a empresa trava uma disputa judicial com a Receita Federal. Segundo o advogado, a atuação da Receita contraria orientação do Superior Tribunal de Justiça,pois está baseada em instrução normativa da própria Receita.

Há dois anos, a American Virginia teve cassado pela Receita Federal seu registro de funcionamento sob acusação de sonegação de impostos, o que provocou o fechamento da fábrica. A American Virginia entrou com Medida Cautelar Inominada em 2006 junto à vice-presidência do TRF-2. O desembargador Carreira Alvim concedeu a liminar em recurso futuro. A fábrica reabriu. Quando o desembargador Fernando Marques assumiu a vice-presidência, admitiu o recurso que estava em trâmite e reconheceu a admissibilidade junto ao STJ. O novo vice ainda trancou a Medida Cautelar e no dia 23 deste mês julgou a ação prejudicada. Caberá ao STJ resolver a intriga.

Entre os cigarros fabricados pela American Virginia estão Indy, Orcar, West (Red and Silver), entre outros.

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