quarta-feira, julho 31, 2019

Embalagem genérica no Uruguai
30 de julho de 2019

O Uruguai exigirá embalagens de tabaco genéricas a partir de janeiro de 2020 para desencorajar o fumo, afirmou na segunda-feira o ministro da Saúde Pública do Uruguai, Jorge Basso.

O anúncio segue uma decisão judicial de 2016 contra a Philip Morris International, que havia processado um projeto de lei exigindo embalagens genéricas.

"A justiça, neste caso, decidiu a favor do projeto", disse Basso, observando que "a prevenção e a promoção de hábitos saudáveis são as principais preocupações das políticas públicas em questões de saúde".

Desde que a campanha antitabagista do governo foi lançada, a taxa de fumantes no país caiu de 25% entre aqueles com idade acima de 15 anos em 2009 para 21,6% em 2017.

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quarta-feira, junho 12, 2019

Fábrica irregular de cigarros é fechada em Natal


SÃO PAULO, 11 de junho de 2019 /PRNewswire/ — Uma operação da Receita Federal realizada nesta segunda-feira (10 de junho), em Natal (RN), fechou uma fábrica de cigarros irregular que funcionava em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a Receita, a Brasita possui dívidas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão. Outra irregularidade verificada pelas autoridades foi a existência de sócios laranjas na administração da empresa. As principais marcas produzidas pela Brasita são Poker, Madrid, H7, K9, Paris, Play On e QS.

Para Marcelo Ludolf, advogado do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), operações como essa são fundamentais para reduzir o tamanho do mercado ilegal no país. Ele explica que atualmente, 54% de todos os cigarros vendidos no Brasil são ilegais, e que deste total, 5% são fabricados por empresas brasileiras como a Brasita, que sonegam impostos recorrentemente – por isso são conhecidas como devedoras contumazes. “Essa é uma prática que acontece em todo o território nacional. Somente no Rio de Janeiro, três empresas – Sulamericana, Clean e Quality In – atuam de forma irregular há anos e juntas possuem dívidas avaliadas em mais de R$ 1,1 bilhão”.

A fábrica fechada em Natal era uma operação de grande porte: mais de 300 funcionários trabalhavam no local. Esta não é a primeira vez que a Brasita é proibida de operar em função de irregularidades: em 2017 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de seis marcas de cigarro fabricadas pela empresa por caducidade, o que significa que o pedido de registro e renovação de marcas, procedimento anual obrigatório para fabricantes de cigarros, não foi apresentado pela empresa.

Estima-se que o conjunto dos impostos devidos pelas devedoras contumazes do setor de tabaco seja superior a R$ 32 bilhões. Ludolf lembra que “além de sonegar impostos essas companhias praticam outros atos ilícitos como a falsificação de selos de controle tributário, o descumprimento de normas reguladoras da produção, da importação e da comercialização de cigarros e outros derivados de tabaco”.

A Operação Grandes Rios, que teve início em abril e é conduzida em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, investiga a ocorrência de crimes contra a ordem tributária no setor de fabricação de cigarros. Desde então foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo.

FONTE ETCO

https://veja.abril.com.br/

sábado, maio 25, 2019


Coréia do Sul: Novo plano antitabaco revelado

22 de maio de 2019. O governo da Coréia do Sul revelou seu plano de "jogo final do tabaco", que prevê a introdução de embalagens simples para todos os cigarros e mais avisos gráficos para encorajar as pessoas a parar de fumar, informou a agência de notícias Yonhap.

O projeto abrangente, que foi alcançado pelo comitê de revisão da política de saúde pública, visa reduzir significativamente a taxa de fumantes para homens de 38,1%, disse o relatório. Desde 2008, a prevalência do tabagismo entre homens no país vem caindo constantemente, com o governo querendo que o número caia para menos de 29% até 2022.

Sob o novo plano, a Lei Nacional de Promoção da Saúde será revisada para que todos os maços de cigarro tenham o mesmo design, impossibilitando às empresas de tabaco de promover seus produtos com imagens e logotipos atraentes e distintos. A cobertura dos avisos gráficos de saúde aumentará de 50% para 75%, disse o relatório.

Segundo o ministério, as áreas para fumantes em ambientes fechados serão proibidas a partir de 2025, com todos os produtos contendo nicotina sendo classificados como produtos de tabaco e sujeitos a restrições mais rigorosas. O governo criará áreas designadas para fumantes ao ar livre em 10.000 lugares para evitar que as pessoas fumem nas ruas.

Tobacco Journal International

sexta-feira, maio 24, 2019

Bélgica: embalagens genéricas a partir de 2020 

20 de maio de 2019. A partir de janeiro de 2020, os maços de cigarros vendidos na Bélgica terão embalagens neutras, relatou o The Brussels Times.

A adoção de embalagens neutras para produtos de tabaco foi anunciada anteriormente, mas nenhuma data de início foi definida. A mudança afeta cigarros, tabaco para enrolar e tabaco para uso em narguilé, bem como papéis de cigarro e filtros, segundo o relatório. A partir de 1º de janeiro, todos esses produtos serão vendidos em embalagens marrom-esverdeadas, sem nenhum sinal da marca familiar. Os varejistas terão até o final de 2020 para zerar os estoques de embalagens antigas e não conformes.

Segundo o relatório, a Bélgica é o quinto país europeu a introduzir embalagens neutras, depois da França, Noruega, Reino Unido e Irlanda. Em 2012, a Austrália foi a primeira no mundo a fazer essa mudança. "Em países onde embalagens neutras foram introduzidas, o número de fumantes caiu significativamente", disse a ministra federal da Saúde, Maggie De Block.

Tobacco Journal International

terça-feira, maio 14, 2019

Embalagens genéricas no Canadá

2 de maio de 2019

O governo do Canadá anunciou novas regulamentações para a “aparência simples e padronizada de embalagens e produtos de tabaco”, que entrará em vigor em 9 de novembro de 2019.

"Essas embalagens e produtos são poderosos veículos promocionais", disse o governo em um comunicado. “Reduzir o apelo dos produtos de tabaco é um passo importante para proteger os canadenses, particularmente os jovens, dos incentivos ao uso de produtos de tabaco e da consequente dependência deles”.

Os novos regulamentos fazem parte da Estratégia do Tabaco do Canadá, que tem como objetivo direcionar o uso do tabaco pela Canadianz para 5% até 2035.

Após o anúncio, Rothmans, Benson e Hedges (RBH), uma afiliada da Philip Morris International, divulgou um comunicado dizendo que as novas regras para as embalagens simples são uma oportunidade perdida para o Canadá fazer a transição dos fumantes para as tecnologias menos nocivas ao fumo.

“As novas regras exigem que as embalagens de cigarros combustíveis e as de alternativas livres de fumaça se pareçam idênticas, mesmo que os produtos no interior sejam muito diferentes”, disse a RBH. "Mas, com todas as embalagens se parecendo iguais, os fumantes canadenses podem ter o equívoco de que todos os produtos de tabaco têm o mesmo risco à saúde, em vez de saber que existem alternativas melhores aos cigarros."

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quinta-feira, abril 25, 2019

Expansão considerada
22 de abril de 2019

British American Tobacco (BAT) está considerando expandir sua fabricação de cigarros na Malásia, três anos depois de fechar sua fábrica em Petaling Jaya, relata The Edge Markets.

BAT abriu uma nova fábrica em Johor Baru em outubro passado.

"Nós conscientemente fizemos isso porque queremos manter essa licença de fabricação", disse Erik Stoel, diretor-executivo da BAT.

“Se nos retirarmos completamente, há um risco que poderíamos perder (a licença). Enquanto se aguarda a evolução do mercado, podemos considerar se, a longo prazo, pode ser interessante produzir e fabricar [mais] cigarros na Malásia novamente. ”

BAT encerrou a sua fábrica em Petaling Jaya devido a um aumento da quota de mercado de cigarros ilegais na sequência de um aumento nos impostos especiais de consumo, entre outras razões.

O lucro da BAT caiu 4,9% em 2018 e a receita caiu 3,2%.

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quinta-feira, março 28, 2019

Os primeiros maços de cigarros digitalmente carimbados chegam aos Emirados Árabes Unidos.

27 de Março de 2019

Autoridade Tributária Federal diz que os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.


Um homem organiza maços de cigarros em uma loja em Ras Al Khaimah.


A Autoridade Tributária Federal (FTA) dos Emirados Árabes Unidos anunciou que os primeiros lotes de maços de cigarros com selos fiscais digitais chegaram aos mercados dos Emirados Árabes Unidos.

Os maços podem ser rastreados eletronicamente para verificar se o imposto devido foi pago.

A Autoridade disse que, a partir de 1º de maio, a importação de maços de cigarros que não contenham os selos fiscais digitais será proibida, enquanto a venda ou distribuição de maços de cigarro sem marca deve ser proibida a partir de 1º de agosto.

A partir de janeiro, os selos fiscais digitais tornaram-se disponíveis para pedidos do operador do sistema e para colocar nos maços de cigarros antes de deixar a fábrica para chegar às prateleiras dos mercados locais.

O diretor-geral da FTA, Khalid Ali Al Bustani, observou que empresas interessadas em todo o país tomaram a iniciativa de ordenar os selos e registrá-los no banco de dados.

Os selos trazem informações digitais que podem ser lidas com um dispositivo especial, permitindo que os inspetores verifiquem se os impostos de consumo vencidos em todos os cigarros comercializados localmente foram liquidados.

A FTA instou os fornecedores de tabaco a cumprir o esquema para evitar penalidades, que podem incluir a suspensão de suas operações comerciais até que a conformidade total seja alcançada.

O sistema facilita as inspeções e o controle nos pontos de controle alfandegários e nos mercados locais para impedir a venda de produtos contrabandeados e não-tributados, bem como para combater fraudes comerciais.

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domingo, fevereiro 24, 2019

Embalagens genéricas e avisos maiores.

13 de fevereiro de 2019. Um novo projeto de lei para impor embalagens genéricas e advertências da saúde maiores para os produtos de tabaco foi aprovado no Parlamento de Cingapura em 11 de fevereiro, informou o Channel News Asia.

De acordo com o relatório, todos os produtos de tabaco terão que ser vendidos em embalagens marrom-escuras com uma fonte padronizada. Logotipos, cores, imagens de marca e informações promocionais serão removidas das embalagens e avisos ilustrados aumentarão de 50% para 75% da superfície da embalagem.

Apresentando o projeto de lei para uma segunda leitura, o Ministro de Estado da Saúde, Edwin Tong, disse que é preciso fazer mais para conter o consumo de tabaco. Ele afirmou que um em cada cinco homens em Cingapura fuma diariamente. "As taxas de fumantes têm flutuado entre 12% e 14% nos últimos 10 anos, sem um padrão claro de declínio contínuo", disse Tong.

Tobacco Journal International


sábado, janeiro 26, 2019

ISRAEL
Leis mais rigorosas nos anúncios e embalagens

23 de janeiro de 2019. Israel emitiu novas regras que regem o marketing e publicidade de produtos de tabaco, de acordo com um comunicado divulgado no site Knesset.

Quase toda a publicidade de tabaco, exceto a mídia impressa, será proibida, de acordo com a nova legislação sobre publicidade de tabaco. A proibição se estende a cigarros, charutos, narguilé e papéis, bem como cigarros eletrônicos e todos os dispositivos afiliados, de acordo com a declaração no site Knesset.

A lei também exigirá que os maços de cigarros sejam de cor marrom. A cor "Pantone 448C" foi considerada a cor mais feia do mundo por um estudo. Os maços de cigarros também apresentarão advertências de saúde contra o fumo que ocupam entre 30 e 60 % da embalagem, diz o relatório. Embalagem para cigarros eletrônicos e produtos relacionados informará: "Aviso - este produto é muito viciante e prejudicial à sua saúde." Enquanto a embalagem para outros produtos para fumar informará: "Aviso - fumar causa doenças graves e morte prematura." Todas as embalagens de produtos para fumar serão vendidas em conjunto com um folheto anti-tabagismo publicado pelo Ministério da Saúde.

“Este é um dia histórico e uma importante vitória na guerra que estamos travando contra o fenômeno do fumo em Israel. Este projeto foi criado com o intuito de proteger os corpos e as almas de nossos filhos, que são tentados e se tornam dependentes de produtos para fumar e, quando são adultos, pagam um alto preço, tanto financeiramente quanto em termos de saúde. Estamos lutando pela vida dos adolescentes ”, disse Eyal Ben Reuven, membro do Knesset.

Tobacco Journal International

domingo, janeiro 20, 2019

Uruguai: Primeiro a adotar embalagens genéricas na América Latina


16 jan 2019. O Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a adotar embalagens genéricas para produtos de tabaco, informou a Tobacco-Free Kids.
As empresas de tabaco terão um ano para cumprir a nova lei de embalagens planas no Uruguai, de acordo com o relatório. O Uruguai já introduziu outras políticas de controle do tabagismo, como leis 100% antitabagismo, advertências gráficas sobre saúde, proibições de publicidade e impostos mais altos sobre os produtos de tabaco, o que resultou na diminuição da prevalência de tabagismo entre os jovens em 65% e 28% entre os adultos, reportou a Tobacco-Free Kids.

A Austrália, o Reino Unido, a França, a Irlanda, a Nova Zelândia e a Noruega já implementaram embalagens genéricas.

Tobacco Journal International

sábado, dezembro 29, 2018


Embalagens de cigarro do Japão darão mais destaque aos males causados pelo fumo a partir de abril de 2019
Por Leandro Nisishima - 29/12/18

O Ministério das Finanças do Japão anunciou para abril de 2019 mudanças nas embalagens de cigarro comercializadas em todo o país.

A mudança é com relação aos avisos dos males que o cigarro causa no próprio usuário e as pessoas a sua volta. Atualmente 30% da embalagem é reservada para esse tipo de aviso, mas com a mudança o percentual aumentará para 50%.

As caixas de cigarro no Japão vem com avisos na frente e atrás. Na parte da frente os males causados pelo cigarro à outras pessoas ganham destaque, enquanto atrás o foco é nos problemas de saúde causados ao próprio usuário.

A medida visa enquadrar a legislação japonesa ao padrão mundial, já que o país será sede das Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2020. Uma legislação de combate ao fumo também está sendo implementada pelo governo chinês.

Fonte: TV Asahi
https://ipc.digital

quarta-feira, dezembro 26, 2018

Polícia apreende 10 toneladas de cigarro em fábrica clandestina
Agentes também resgataram 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão
20/12/2018

Três homens foram presos na zona rural de Montenegro e mais de 10 toneladas de cigarros foram apreendidas durante uma ação da Polícia Civil que fechou uma fábrica clandestina de cigarros. Segundo a Polícia, o local movimentava R$ 1,2 milhão por mês. Onze paraguaios, que trabalhavam em situação análoga à escravidão, também foram resgatados. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia da cidade.

A equipe da Polícia Civil chegou ao local por acaso, quando se preparava para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão nas proximidades. Ao avistarem movimentação estranha na propriedade, os policiais ingressaram na área rural. No local, além das toneladas de cigarros, foram localizados matéria-prima, maquinário para produção e inúmeros selos e documentos de origem paraguaia – os quais seriam utilizados na tentativa de fazer com que o cigarro fabricado ali se passasse por um de marca original.

Segundo as investigações, a fábrica pode estar em funcionamento desde 2013, pois um caderno com anotações que remontam à época foi encontrado pelos policiais civis. O mesmo também contém o planejamento de negócios para todo o ano que vem. A Polícia Civil acredita que os três presos na operação façam parte da administração do esquema.

Trabalhadores paraguaios
Dos três presos, dois são paraguaios e serão apresentados à Polícia Federal por estarem ilegais no País. Os demais, que foram resgatados, seguem sendo entrevistados pelos policiais civis. O grupo foi encontrado em condições precárias dentro de um alojamento, na propriedade rural, e tentou fugir no momento da abordagem. Segundo depoimentos, eles eram levados encapuzados até o local, para que não identificassem o caminho nem pudessem fugir.



http://www.gaz.com.br

quinta-feira, novembro 29, 2018


Resultado de imagem para Akij Group

JT finaliza aquisição em Bangladesh
29 de novembro de 2018. A Japan Tobacco (JT) anunciou que concluiu a aquisição do negócio de tabaco da Akij Group, com sede em Bangladesh, de acordo com um comunicado de imprensa da empresa.

O Akij Group é um dos maiores conglomerados industriais do Bangladesh. As indústrias deste conglomerado incluem têxteis, tabaco, alimentos e bebidas, cimento, cerâmica, impressão e embalagem, produtos farmacêuticos, produtos de consumo, etc.

A JT começou a aquisição do negócio de tabaco do grupo de Bangladesh em agosto de 2018. Com a aquisição, JT disse que se tornaria a segunda maior empresa de tabaco em Bangladesh. O movimento também aumenta as operações da empresa nos mercados em desenvolvimento e apoiará os objetivos de crescimento de lucros sustentáveis ​​das empresas a médio e longo prazo, disse a empresa.

No anúncio, JT disse que a aquisição não teria qualquer "impacto material no desempenho consolidado do Grupo JT para o ano fiscal de 2018".

A Akij detém cerca de 20% do mercado de cigarros em Bangladesh, o oitavo maior mercado de cigarros do mundo, com volumes superiores a 86 bilhões de unidades e crescendo cerca de 2% no comparativo anual. Esta transação adicionará cerca de 17 bilhões de unidades ao volume geral do Grupo JT. A Akij atualmente ocupa a segunda posição em ambos os segmentos de valor e base, cobrindo juntos até 90% do mercado de cigarros de Bangladesh, com marcas como a Navy e Sheikh, respectivamente.


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segunda-feira, outubro 29, 2018

Embalagens com avisos gráficos para Gana.

22 de outubro de 2018. Embalagens de produtos de tabaco contarão com imagens de advertências de saúde a partir de 1 de novembro de 2018, informou a agência de notícias de Gana.

Uma declaração assinada pelo diretor executivo da Food and Drug Authority (FDA), Delese Darko, alertou fabricantes, atacadistas, varejistas e o público sobre as mudanças iminentes nas embalagens de tabaco.

As advertências vão aparecer na frente e no verso das embalagens de todos os produtos de tabaco, incluindo informações sobre emissões e constituintes e substituirão as atuais advertências de saúde textual, informou a agência de notícias.

O tamanho dos avisos não foi especificado.

O comunicado da FDA disse que os novos alertas cumprirão as obrigações estabelecidas na seção 10 dos Regulamentos de Controle do Tabaco e as obrigações de Gana como parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde.

Tobacco Journal International

terça-feira, outubro 02, 2018

Fábrica de cigarros da JTI é inaugurada em Santa Cruz do Sul

Unidade da Japan Tobacco Internacional é a primeira da multinacional na América do Sul

Com operações em Santa Cruz do Sul desde 2009, a Japan Tobacco Internacional (JTI) inaugurou em 25/09 a unidade que completará a verticalização da produção em torno do tabaco: da lavoura ao varejo. A primeira fábrica de cigarros da marca na América do Sul recebeu investimento de R$ 80 milhões e gerou 80 empregos diretos. Nos próximos meses, a previsão é chegar a 100 vagas, adianta Flavio Goulart, diretor de assuntos corporativos e comunicação da JTI no Brasil.

Antes de ser inaugurada, a fábrica começou a operar e  chegou a ser interditada em junho pela ausência de uma licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — exigida para vender produtos das marcas Camel e Winston com fumo plantado e processado no Brasil.

— Vencemos essa questão burocrática e agora estamos completamente aptos a operar com as quatro novas linhas de produção — garante o executivo.

Até então, a multinacional fazia apenas o processamento do tabaco no Estado, destinando a matéria-prima a diversas fábricas de cigarro no mundo. Agora, com a fábrica no Brasil, parte da produção será industrializada no país, onde a JTI tem 13 mil produtores integrados  — dos quais 60% no Rio Grande do Sul.

— A qualidade do tabaco brasileiro e a confiança na estabilidade da produção, a segunda maior do mundo, motivaram a empresa a investir no país — completa Goulart.

Apenas um processo continuará sendo feito na Europa, pelo menos por ora. A mistura de diversos tipos de tabaco, conforme a formulação do produto. No futuro, a ideia é trazer tudo para o Brasil.

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sexta-feira, setembro 28, 2018

Advertências gráficas para Gana

27 de setembro de 2018

A partir do próximo mês, os fornecedores de produtos de tabaco de Gana devem parar de distribuir produtos cuja embalagem não incluam avisos gráficos de saúde, informa a Agência de Notícias de Gana.

As Medidas de Controle do Tabagismo da Lei de Saúde Pública de 2012 (Lei 851) e Regulamentos de Controle do Tabaco de 2016 (LI 2247) determinaram a inclusão de advertências gráficas de saúde em todas as embalagens de produtos de tabaco dentro dos 18 meses da Food and Drug Authority (FDA) publicar os documentos-fonte de avisos de saúde.

A FDA disponibilizou os documentos originais para a indústria do tabaco em abril de 2017.

A Visão para o Desenvolvimento Alternativo (VALD), uma organização não-governamental antitabagista, elogiou a FDA pela implementação dos avisos gráficos de saúde.

A introdução de advertências ilustradas em produtos de tabaco é essencial para alcançar fumantes com baixa escolaridade e alfabetização, e ajudará a reduzir as disparidades no conhecimento em saúde.

Em um comunicado, a VALD disse que as advertências de saúde nas embalagens de tabaco constituem um método importante para informar e educar o público sobre os danos do uso do tabaco e a exposição à fumaça do tabaco.

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domingo, setembro 02, 2018




Consumo de cigarros em ascensão na África

Person smoking a cigarette

31 de agosto de 2018. Um estudo da Universidade da Cidade do Cabo descobriu que o consumo de cigarros aumentou significativamente em 22 países africanos, com vendas crescendo em 44% entre 1990 e 2012, informou o portal financeiro fin24.com.

O estudo, Tendência da demanda e oferta de cigarros na África, realizado pelo Projeto de Controle da Economia do Tabaco (ETCP), constatou que as vendas de cigarros aumentaram de 165,6 bilhões de cigarros em 1990 para 238,5 bilhões em 2012. “Essa tendência de alta no consumo continua hoje, citou "Nicole Vellios, pesquisador do ETCP e co-autor do estudo.

O estudo analisou as taxas de tabagismo e o consumo de cigarros em 22 países africanos que representam 80% da população do continente.

Rotulando o continente como um dos principais alvos dos fabricantes de cigarros, o estudo descobriu que o crescimento populacional foi o principal fator que impulsionou o aumento do consumo. Mas as taxas de tabagismo também aumentaram em muitos dos países pesquisados ​​e a universidade disse que as mudanças nas condições socioeconômicas e a falta de regulamentação do controle do tabaco também são fatores que determinam o aumento do consumo.

"Os consumidores na África agora podem comprar cigarros e, junto com leis fracas de controle do tabaco, isso fez com que a indústria do tabaco concentrasse sua atenção no aumento de sua presença no mercado", afirmou a universidade em um comunicado.

O estudo constatou que 62 instalações de produção de cigarros estavam operando em 30 países africanos, e a consolidação da indústria criou cinco centros principais para a produção de produtos de tabaco: África do Sul, Quênia, Nigéria, Egito e Argélia, informou fin24.

O estudo pode ser encontrado aqui.

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sexta-feira, agosto 31, 2018

Novas advertências na Índia
21 de agosto de 2018

O Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia divulgou novas imagens para serem incluídas como advertências gráficas de saúde em produtos de tabaco a partir de 1º de setembro.

De acordo com uma reportagem do News18.com transmitida pela TMA, na semana passada, a Suprema Corte disse que os produtos de tabaco continuariam a carregar avisos gráficos cobrindo 85% do espaço da embalagem.

O governo aparentemente lançou dois conjuntos separados de imagens, o primeiro dos quais será usado em produtos de tabaco por 12 meses a partir de 1º de setembro, com o segundo a ser usado posteriormente.

"Todos os produtos de tabaco fabricados ou importados ou embalados em ou após 1 de setembro de 2018 devem exibir imagens do primeiro conjunto e os fabricados ou importados ou embalados em ou após 1º de setembro de 2019 devem exibir as imagens do segundo conjunto", disse o ministério em um comunicado.

"Qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente na produção, fornecimento, importação ou distribuição de cigarros ou quaisquer produtos de tabaco deve assegurar que todas as embalagens de produtos de tabaco devem ter as advertências de saúde especificadas exatamente como prescritas."

A violação da disposição é uma infração punível com pena de prisão ou multa conforme prescrito na Seção 20 da Lei de Cigarros e Outros Produtos de Tabaco (Proibição de Anúncio e Regulamentação de Comércio, Produção, Abastecimento e Distribuição) de 2003.


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terça-feira, julho 31, 2018

Coreia do Sul se move para ampliar imagens de advertência em maços de cigarros

30 de Julho de 2018


SEUL (Reuters) - O Ministério da Saúde está pressionando para ampliar o tamanho das imagens gráficas de advertência nos maços de cigarros, disseram autoridades no domingo, um movimento que visa desencorajar as pessoas a fumar.

O Ministério da Saúde e Assistência Social informou que planeja anunciar a medida em setembro ou outubro e enviar uma mensagem mais forte aos fumantes, ampliando o tamanho das imagens de advertência dos atuais 50% do exterior da embalagem para 70%.

Atualmente, o tamanho das fotos de advertência deve cobrir mais de 30% dos dois lados dos maços de cigarros, com um texto de advertência perfazendo mais 20%.

Em 2016, a Coreia do Sul começou a exigir que as empresas de tabaco colocassem avisos pictóricos na parte superior dos dois lados dos maços de cigarros, com as imagens gráficas sendo trocadas a cada 24 meses como parte dos esforços para manter os efeitos colaterais do tabagismo.

Atualmente, 105 países adotaram tais advertências pictóricas, com 43 delas obrigando mais de 65% das embalagens de tabaco a serem cobertas com imagens perturbadoras que retratam as sérias consequências do tabagismo.

O ministério disse que também planeja expandir as zonas não fumantes em todo o país.

Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que a taxa de fumantes de homens sul-coreanos com 15 anos ou mais de idade, em 31% em 2015, é a maior entre os 15 países da OCDE pesquisados. O Japão ficou em segundo com 30 por cento, seguido pela Itália com 25 por cento.

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sábado, junho 30, 2018







Austrália vence com embalagens genéricas

29 de Junho de 2018. 

Um painel de juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou os argumentos apresentados por Cuba, Indonésia, Honduras e República Dominicana, a favor da Austrália no marco da disputa comercial sobre embalagens genéricas para o tabaco, informou a ABC News.

O painel da OMC constatou que a lei de embalagens genéricas da Austrália, que desde dezembro de 2012 determina as embalagens padronizadas para o tabaco, sem marcas e logotipos, contribuiu para melhorar a saúde pública ao reduzir o consumo de tabaco. A decisão rejeitou os argumentos apresentados pelos quatro países de que a embalagem genérica infringiu as marcas de maneira injustificada e violou os direitos de propriedade intelectual, informou a agência de notícias.

A decisão do painel abre caminho para que mais países implementem embalagens genéricas no tabaco, mas poderia ter implicações para a embalagem de outros produtos, como junk food e álcool, disse a ABC News.

"A decisão esclarece outro obstáculo legal levantado nos esforços da indústria do tabaco para bloquear o controle do tabaco e deve acelerar a implementação de embalagens genéricas em todo o mundo", dizia um comunicado da OMS.

Honduras indicou que entraria com um recurso e um funcionário disse que a Indonésia examinaria suas opções.

A decisão marcou um dia significativo para o controle do tabaco, de acordo com a chefe da secretaria da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, Vera Luiza da Costa e Silva.

"O que isso mostra na realidade é que a embalagem genérica é uma realidade, acontecerá de qualquer maneira, e as partes irão progressivamente aderir mais à embalagem genérica", disse Costa da Silva.

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