Novas advertências na Índia
21 de agosto de 2018

O Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia divulgou novas imagens para serem incluídas como advertências gráficas de saúde em produtos de tabaco a partir de 1º de setembro.

De acordo com uma reportagem do News18.com transmitida pela TMA, na semana passada, a Suprema Corte disse que os produtos de tabaco continuariam a carregar avisos gráficos cobrindo 85% do espaço da embalagem.

O governo aparentemente lançou dois conjuntos separados de imagens, o primeiro dos quais será usado em produtos de tabaco por 12 meses a partir de 1º de setembro, com o segundo a ser usado posteriormente.

"Todos os produtos de tabaco fabricados ou importados ou embalados em ou após 1 de setembro de 2018 devem exibir imagens do primeiro conjunto e os fabricados ou importados ou embalados em ou após 1º de setembro de 2019 devem exibir as imagens do segundo conjunto", disse o ministério em um comunicado.

"Qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente na produção, fornecimento, importação ou distribuição de cigarros ou quaisquer produtos de tabaco deve assegurar que todas as embalagens de produtos de tabaco devem ter as advertências de saúde especificadas exatamente como prescritas."

A violação da disposição é uma infração punível com pena de prisão ou multa conforme prescrito na Seção 20 da Lei de Cigarros e Outros Produtos de Tabaco (Proibição de Anúncio e Regulamentação de Comércio, Produção, Abastecimento e Distribuição) de 2003.


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Coreia do Sul se move para ampliar imagens de advertência em maços de cigarros

30 de Julho de 2018

SEUL (Reuters) - O Ministério da Saúde está pressionando para ampliar o tamanho das imagens gráficas de advertência nos maços de cigarros, disseram autoridades no domingo, um movimento que visa desencorajar as pessoas a fumar.

O Ministério da Saúde e Assistência Social informou que planeja anunciar a medida em setembro ou outubro e enviar uma mensagem mais forte aos fumantes, ampliando o tamanho das imagens de advertência dos atuais 50% do exterior da embalagem para 70%.

Atualmente, o tamanho das fotos de advertência deve cobrir mais de 30% dos dois lados dos maços de cigarros, com um texto de advertência perfazendo mais 20%.

Em 2016, a Coreia do Sul começou a exigir que as empresas de tabaco colocassem avisos pictóricos na parte superior dos dois lados dos maços de cigarros, com as imagens gráficas sendo trocadas a cada 24 meses como parte dos esforços para manter os efeitos colaterais do tabagismo.

Atualmente, 105 países adotaram tais advertências pictóricas, com 43 delas obrigando mais de 65% das embalagens de tabaco a serem cobertas com imagens perturbadoras que retratam as sérias consequências do tabagismo.

O ministério disse que também planeja expandir as zonas não fumantes em todo o país.

Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que a taxa de fumantes de homens sul-coreanos com 15 anos ou mais de idade, em 31% em 2015, é a maior entre os 15 países da OCDE pesquisados. O Japão ficou em segundo com 30 por cento, seguido pela Itália com 25 por cento.

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Austrália vence com embalagens genéricas

29 de Junho de 2018. 

Um painel de juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou os argumentos apresentados por Cuba, Indonésia, Honduras e República Dominicana, a favor da Austrália no marco da disputa comercial sobre embalagens genéricas para o tabaco, informou a ABC News.

O painel da OMC constatou que a lei de embalagens genéricas da Austrália, que desde dezembro de 2012 determina as embalagens padronizadas para o tabaco, sem marcas e logotipos, contribuiu para melhorar a saúde pública ao reduzir o consumo de tabaco. A decisão rejeitou os argumentos apresentados pelos quatro países de que a embalagem genérica infringiu as marcas de maneira injustificada e violou os direitos de propriedade intelectual, informou a agência de notícias.

A decisão do painel abre caminho para que mais países implementem embalagens genéricas no tabaco, mas poderia ter implicações para a embalagem de outros produtos, como junk food e álcool, disse a ABC News.

"A decisão esclarece outro obstáculo legal levantado nos esforços da indústria do tabaco para bloquear o controle do tabaco e deve acelerar a implementação de embalagens genéricas em todo o mundo", dizia um comunicado da OMS.

Honduras indicou que entraria com um recurso e um funcionário disse que a Indonésia examinaria suas opções.

A decisão marcou um dia significativo para o controle do tabaco, de acordo com a chefe da secretaria da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, Vera Luiza da Costa e Silva.

"O que isso mostra na realidade é que a embalagem genérica é uma realidade, acontecerá de qualquer maneira, e as partes irão progressivamente aderir mais à embalagem genérica", disse Costa da Silva.

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Pior do mundo

26 de junho de 2018

Será um desafio para as empresas de tabaco cumprir alguns dos projetos de regulamentos divulgados pela Health Canada na semana passada, especialmente devido ao pouco tempo previsto para as mudanças, informa o The Globe and Mail.

A Health Canada abriu um período de consulta de 75 dias para o público comentar sobre as mudanças propostas nas embalagens de cigarros, que visam torná-las monótonas, pouco atraentes e desagradáveis.

Uma cláusula exige o retorno às embalagens do tipo “slide-and-shell”, que exigirão novas máquinas.

A maioria dos cigarros hoje é oferecida em embalagens flip-top.

Eric Gagnon, diretor de assuntos corporativos e regulatórios da Imperial Tobacco Canada, diz que sua empresa pode ter que ir ao tribunal se mudanças não forem feitas.

Peter Luongo, diretor da Rothmans Benson & Hedges, disse que está se reunindo com autoridades da divisão de Controle de Tabaco da Health Canada devido a preocupações de que essa regulamentação "nos proíba de comunicar adequadamente as diferenças de saúde entre os produtos".

Organizações de saúde descreveram a proposta como "a melhor do mundo".

As consultas serão realizadas até 6 de setembro de 2018.


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