Norte de Minas é alvo de operação contra falsificação de cigarro
20 de Setembro de 2017
A Polícia Civil e a Receita Federal realizam nesta quarta-feira (20) uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em falsificação de cigarros na região Norte de Minas. As ações ocorrem nas cidades de Montes Claros, Grão Mogol e Claro das Poções. Batizada de "Sem Filtro", a operação é realizada também em outras quatro cidades do país.
O cantor sertanejo Rafael Francisco Frare de Siqueira, da dupla Fábio & Rafael, foi preso em Londrina, no Paraná. Na casa dele, a Polícia Civil do Paraná apreendeu documentos e computadores. O advogado do cantor, Fernando Buono, só vai se manifestar a respeito da prisão após ter acesso ao inquérito.
“O pai de um dos cantores é suspeito de chefiar a quadrilha. Ele usava notas frias para justificar a grande movimentação de dinheiro”, explica o chefe do Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, Renato Nunes Henriques.
Fábricas
Em Minas, duas fábricas clandestinas de cigarros foram fechadas em Grão Mogol e Claro dos Poções. Elas funcionavam em fazendas de difícil acesso, mas com mão de obra especializada na produção de cigarros. Todos os trabalhadores vinham do Paraguai.
Os funcionários eram proibidos de deixar o local, e a fabricação era feita em larga escala, por até 20 dias seguidos. Ao todo, 11 pessoas foram presas envolvidas no esquema ilegal. Para tentar disfarçar a origem dos cigarros, a quadrilha utilizava selos argentinos.
Cerca de 70% dos ganhos com a produção legal de cigarros vai para o pagamento de impostos e encargos trabalhistas, diz o delegado da Receita Federal em Montes Claros, Filipe Araújo Florêncio. “Apenas 30% corresponde ao lucro empresarial”, explica. No esquema fraudulento, porém, mais de 80% do valor levantado ficaria com os cabeças do negócio.
Vantagens
A falta de chuvas e o fácil acesso, devido à malha viária, ao Nordeste e ao Norte do país foram determinantes para a montagem da linha de produção clandestina em Minas. “A baixa umidade do ar e o clima seco favorecem o acondicionamento do fumo, que não mofa. Além disso, estamos em um dos maiores entroncamentos viários do país, com rápida saída de mercadoria; temos um bom mercado consumidor”, diz o delegado Renato Nunes.
Além dos mandados cumpridos em Minas e no Paraná, a polícia efetuou prisões e fez buscas e apreensão em São Paulo e na Bahia. Além dos paraguaios, dois homens foram presos em Claro dos Poções e Grão Mogol suspeitos de serem gestores das fábricas clandestinas.
Maquinário Milionário
Com equipamentos avaliados em mais de R$ 1,2 milhão, as fábricas de falsificação de cigarros eram montadas com maquinário de primeira linha. “Equipamentos de tratar e picotar o fumo, maquinário para embalagem e até gráfica. Estrutura completa e com produtos novos”, conta o delegado chefe do Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, Renato Nunes Henriques.
O galpão com cerca de 600 metros quadrados abrigava insumos como fumo e papéis especiais. Todo o material foi encontrado acondicionado em diversas caixas que foram apreendidas. Além disso, vários geradores garantiam o fornecimento de energia elétrica para que a produção não ficasse comprometida.
“Havia um gerador com custo estimado em R$ 200 mil. Isso mostra que a quadrilha não poupava gastos para a produção clandestina”, avalia o delegado. Ainda de acordo com a polícia, para receber os “trabalhadores temporários”, a quadrilha montou um alojamento para acomodar os paraguaios que permaneciam na fazenda durante a temporada de produção dos cigarros.
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quinta-feira, setembro 21, 2017
quinta-feira, setembro 14, 2017
Fábrica clandestina falsificava cigarros do Paraguai no interior
Receita Federal calcula que
movimentação financeira com produção e venda chegaria a R$ 15 milhões por mês
Cachoeira do Sul-RS 11/09/2017
Foi sem querer que a Polícia Civil de
Cachoeira do Sul fechou a que seria uma das principais fábricas clandestinas de
cigarros do Sul do Brasil. Ao investigar um suposto assalto a uma fazenda
ocorrido na madrugada da última sexta-feira no distrito de Piquiri, distante 38
quilômetros do trevo das BRs 290 e 153, os agentes se depararam com uma
complexa operação que falsificava cigarros do Paraguai. Era o crime agindo
sobre outro crime (o inimigo número 1 do setor do tabaco no Brasil): o
contrabando.
Quando
os policiais chegaram, a fábrica pirata estava abandonada. Havia apenas um
carro, uma picape, um trator e um caminhão, todos com pneus furados. A casa e a
estrebaria que funcionavam como alojamento dos empregados estavam totalmente
reviradas. Um galpão que seria usado como depósito do cigarro pronto para o
transporte estava vazio. Ninguém foi preso e o caso foi repassado à Polícia
Federal e à Receita Federal de Santa Cruz do Sul ainda na sexta-feira.
No
sábado, quando a operação veio a público, a PF levou operários de Santa Cruz
para desmontar a estrutura. Foram necessárias três carretas para recolher o
material apreendido, avaliado em R$ 5 milhões pelo delegado regional de
Cachoeira, José Antônio Taschetto Motta. O pavilhão de 300 metros quadrados
abrigava duas linhas de produção de cigarros. As paredes tinham isolamento
acústico e as máquinas eram alimentadas por um gerador de energia, evitando que
o consumo excessivo chamasse atenção da cooperativa de eletrificação que atua
na região.
A fábrica pirata estava repleta de insumos
lacrados, como filtros, rótulos e embalagens de pelo menos quatro marcas do
Paraguai. Havia uma dúzia de caixas com cigarro pronto, à espera apenas do
empacotamento final. Em meio a muita sujeira – produtos químicos eram guardados
junto com o tabaco picado e porcos e cachorros circulavam livremente pelo pátio
–, a Polícia Federal encontrou centenas de documentos que, em uma fábrica
instalada no Paraguai, serviriam para comprovar a legalidade do produto e o
respectivo recolhimento de impostos.
O
certificado, em espanhol, seria do Ministério da Fazenda paraguaio e especifica
o produto como “cigarriilos de produccion nacional”. Só que as marcas que
entram no Brasil pelos caminhos do contrabando eram, na verdade, pirateadas no
interior de Cachoeira do Sul. Os campos reservados ao “nombre del fabricante” e
ao “nombre del producto” estavam em branco.
O
delegado da Receita Federal em Santa Cruz, Leomar Padilha, diz que a fábrica
tinha capacidade para produzir até 100 mil maços de cigarros por dia, o que
resultaria em uma movimentação diária de pelo menos R$ 200 mil. O faturamento
mensal poderia chegar a R$ 15 milhões. Ele calcula que em um mês a produção e a
venda desse cigarro representariam aproximadamente R$ 10 milhões em impostos.
“Os
criminosos utilizavam tabaco nacional, insumos nacionais e mão de obra local.
Só a marca mesmo era de cigarro do Paraguai, totalmente livre de impostos.
Vendido a menos da metade do preço do produto nacional, esse cigarro prejudica
demais o setor fumageiro e a economia regional”, destaca o auditor, lembrando
que no ano passado uma indústria – a Souza Cruz – atribuiu ao contrabando e à
alta carga tributária a decisão de fechar a fábrica de cigarros de
Cachoeirinha.
Criminosos foram alvo de assalto
Partindo
da BR-290, bem próximo ao trevo de acesso a Cachoeira do Sul (BR-153), era
preciso rodar aproximadamente 35 quilômetros na estrada geral e, depois, passar
por outra fazenda para chegar à fábrica clandestina. A sede da propriedade
vizinha fica no caminho e, na madrugada de sexta-feira, foi atacada por homens
armados que usavam camisetas da polícia. O proprietário – cujo nome é mantido
em sigilo –, a família dele e os empregados foram mantidos sob a mira de
pistolas por cinco horas. Na fuga, os assaltantes roubaram uma arma.
O
delegado Mauro Lima Silveira, chefe da Polícia Federal de Santa Cruz, suspeita
que enquanto a família era feita refém, outra parte da quadrilha roubava o
estoque da fábrica clandestina localizada a cerca de dois quilômetros da sede
da fazenda vizinha. “Depois que os ladrões foram embora a vítima chamou a
Polícia Civil de Cachoeira. Ao longo do dia os policiais foram até lá e, quando
chegaram à propriedade vizinha, onde funcionava a fábrica, encontraram uma
quantidade insignificante de cigarro pronto e embalado. O fato de a estrutura
estar abandonada reforça a suspeita de que ironicamente os falsificadores foram
roubados”, resume o policial, que não descarta a ação de um grupo rival.
A
suspeita do delegado ganha força porque moradores da localidade teriam visto,
no amanhecer de sexta-feira, dois ou três caminhões-baú sendo escoltados na
estrada geral, em direção à BR-290. O trânsito de caminhões é acentuado naquela
região, onde predomina a produção de madeira, mas aquela movimentação chamou a
atenção. “É bem provável que o ataque à fazenda vizinha foi só para evitar que
os moradores chamassem a polícia durante o roubo à fábrica”, completa o
delegado.
Para entender o caso
Há quanto tempo a fábrica pirata funcionava no Piquiri?
Não se sabe ao certo. O prédio onde as máquinas estavam era aparentemente novo, bem como a instalação elétrica. O piso estava em perfeitas condições, o que faz os policiais suspeitarem que a operação tinha menos de um ano. O dono das terras, cuja identidade é preservada pela PF, diz que arrendava o local e vai auxiliar nas investigações. Ele não tem envolvimento com o crime.
Não se sabe ao certo. O prédio onde as máquinas estavam era aparentemente novo, bem como a instalação elétrica. O piso estava em perfeitas condições, o que faz os policiais suspeitarem que a operação tinha menos de um ano. O dono das terras, cuja identidade é preservada pela PF, diz que arrendava o local e vai auxiliar nas investigações. Ele não tem envolvimento com o crime.
Quantas pessoas trabalhavam na fábrica?
A Polícia Federal identificou dois alojamentos: em uma casa e em uma estrebaria. Um terceiro imóvel em frente à fábrica funcionava como depósito de cigarro pronto. Pela quantidade de colchões e pelo estoque de comida que havia no local, suspeita-se que em torno de 20 pessoas permaneciam na fazenda. É possível que a produção acontecesse 24 horas por dia.
A Polícia Federal identificou dois alojamentos: em uma casa e em uma estrebaria. Um terceiro imóvel em frente à fábrica funcionava como depósito de cigarro pronto. Pela quantidade de colchões e pelo estoque de comida que havia no local, suspeita-se que em torno de 20 pessoas permaneciam na fazenda. É possível que a produção acontecesse 24 horas por dia.
É a primeira vez que uma fábrica clandestina é fechada na região?
Não. Em setembro de 2012 a Polícia Federal fechou uma fábrica pirata que funcionava no interior de Candelária. Em novembro de 2015 a Operação Huno, da PF, identificou fábricas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro que falsificavam cigarro do Paraguai, inaugurando algo que hoje já parece rotina.
Não. Em setembro de 2012 a Polícia Federal fechou uma fábrica pirata que funcionava no interior de Candelária. Em novembro de 2015 a Operação Huno, da PF, identificou fábricas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro que falsificavam cigarro do Paraguai, inaugurando algo que hoje já parece rotina.
De onde vem o tabaco usado nessas fábricas?
São pelo menos três fontes: 1) roubo de carga durante o transporte entre a propriedade rural e a indústria; 2) os atravessadores que percorrem o interior comprando tabaco a preços geralmente mais atraentes que os da indústria; 3) empresas de pequeno porte (formais ou não) que fornecem matéria-prima tanto para as fábricas clandestinas quanto para as paraguaias. O esquema descoberto pela Operação Huno, em 2015, era bilionário.
São pelo menos três fontes: 1) roubo de carga durante o transporte entre a propriedade rural e a indústria; 2) os atravessadores que percorrem o interior comprando tabaco a preços geralmente mais atraentes que os da indústria; 3) empresas de pequeno porte (formais ou não) que fornecem matéria-prima tanto para as fábricas clandestinas quanto para as paraguaias. O esquema descoberto pela Operação Huno, em 2015, era bilionário.
E o que
acontece a partir de agora?
A Polícia Civil de Cachoeira vai investigar o assalto à fazenda vizinha. Já a Polícia Federal e a Receita Federal tentarão chegar aos responsáveis pela fábrica. “Tenho muita convicção de que temos como e vamos chegar a esses criminosos”, afirma o delegado Mauro Lima Silveira, da PF. Segundo ele, documentos encontrados no local ajudarão nas investigações, embora o escritório da quadrilha não funcionasse junto à fábrica. O policial não descarta que a estrutura pertença a criminosos paraguaios, que para reduzir custos e riscos acabam falsificando no Brasil o mesmo cigarro que fabricam e contrabandeiam no país vizinho.
A Polícia Civil de Cachoeira vai investigar o assalto à fazenda vizinha. Já a Polícia Federal e a Receita Federal tentarão chegar aos responsáveis pela fábrica. “Tenho muita convicção de que temos como e vamos chegar a esses criminosos”, afirma o delegado Mauro Lima Silveira, da PF. Segundo ele, documentos encontrados no local ajudarão nas investigações, embora o escritório da quadrilha não funcionasse junto à fábrica. O policial não descarta que a estrutura pertença a criminosos paraguaios, que para reduzir custos e riscos acabam falsificando no Brasil o mesmo cigarro que fabricam e contrabandeiam no país vizinho.
gaz.com.br
terça-feira, agosto 29, 2017
Santa Lúcia impõe imagens gráficas
21 de agosto de 2017
Embalagens de produtos de tabaco vendidas em Santa Lúcia deverão incluir avisos gráficos de saúde, informa o site StLuciaNewsOnline.com.
E a nação da ilha do Caribe propõe a introdução de uma proibição de se fumar em lugares públicos fechados.
Em uma mudança que foi implementada em 16 de agosto, o Bureau of Standards (SLBS) de Santa Lúcia revisou o padrão para a rotulagem de produtos de tabaco, tornando obrigatório que os maços de cigarros levem avisos gráficos.
Hubert Reynolds, diretor do Departamento de Conformidade da SLBS, disse que os vendedores com produtos de tabaco adquiridos antes da mudança de 16 de agosto sejam autorizados a vender seus produtos até que esses suprimentos se tornem esgotados.
Ele disse que o SLBS usaria as regras anteriores do país para avaliar as remessas que chegam a Santa Lúcia para as quais o conhecimento de embarque estava datado antes de 16 de agosto.
Isso significa que os consumidores continuarão a ver os antigos rótulos no mercado por algum tempo.
É esperado que, nos próximos seis meses, os consumidores comecem a ver a chegada dos produtos com os novos rótulos.
Enquanto isso, Reynolds disse que o departamento de saúde procuraria revisar a legislação com vistas a reduzir o impacto do tabagismo.
"O Ministério da Saúde também está trabalhando em legislação para evitar que as pessoas fumem em ambientes fechados", disse ele.
tobaccoreporter.com
21 de agosto de 2017
Embalagens de produtos de tabaco vendidas em Santa Lúcia deverão incluir avisos gráficos de saúde, informa o site StLuciaNewsOnline.com.
E a nação da ilha do Caribe propõe a introdução de uma proibição de se fumar em lugares públicos fechados.
Em uma mudança que foi implementada em 16 de agosto, o Bureau of Standards (SLBS) de Santa Lúcia revisou o padrão para a rotulagem de produtos de tabaco, tornando obrigatório que os maços de cigarros levem avisos gráficos.
Hubert Reynolds, diretor do Departamento de Conformidade da SLBS, disse que os vendedores com produtos de tabaco adquiridos antes da mudança de 16 de agosto sejam autorizados a vender seus produtos até que esses suprimentos se tornem esgotados.
Ele disse que o SLBS usaria as regras anteriores do país para avaliar as remessas que chegam a Santa Lúcia para as quais o conhecimento de embarque estava datado antes de 16 de agosto.
Isso significa que os consumidores continuarão a ver os antigos rótulos no mercado por algum tempo.
É esperado que, nos próximos seis meses, os consumidores comecem a ver a chegada dos produtos com os novos rótulos.
Enquanto isso, Reynolds disse que o departamento de saúde procuraria revisar a legislação com vistas a reduzir o impacto do tabagismo.
"O Ministério da Saúde também está trabalhando em legislação para evitar que as pessoas fumem em ambientes fechados", disse ele.
tobaccoreporter.com
terça-feira, julho 25, 2017
Cigarros Bellavana são suspensos pela segunda vez no Brasil
A fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias
25/07/2017
A Bellavana, uma das principais fabricantes nacionais de cigarros, teve, pela segunda vez, o seu registro para fabricação e comercialização de cigarros cancelado pela Receita Federal e suas marcas suspensas cautelarmente pela Anvisa.
Com isso, a fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias. Além disso, foi decretada a prisão do seu sócio majoritário, Rafael Gois. A Bellavana possui um passivo superior a R$ 824 milhões com o Fisco Federal.
Assim como a Bellavana, outras empresas como Sulamericana, American Blend e Phoenix possuem débitos em discussão judicial com o fisco por inadimplência e sonegação. Juntas, as fabricantes devem mais de 17 bilhões de reais aos cofres públicos, conforme informações publicadas pelo Ministério da Fazenda.
veja.abril.com.br
A fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias
25/07/2017
A Bellavana, uma das principais fabricantes nacionais de cigarros, teve, pela segunda vez, o seu registro para fabricação e comercialização de cigarros cancelado pela Receita Federal e suas marcas suspensas cautelarmente pela Anvisa.
Com isso, a fabricante fica obrigada a recolher todos os produtos do mercado em até 30 dias. Além disso, foi decretada a prisão do seu sócio majoritário, Rafael Gois. A Bellavana possui um passivo superior a R$ 824 milhões com o Fisco Federal.
Assim como a Bellavana, outras empresas como Sulamericana, American Blend e Phoenix possuem débitos em discussão judicial com o fisco por inadimplência e sonegação. Juntas, as fabricantes devem mais de 17 bilhões de reais aos cofres públicos, conforme informações publicadas pelo Ministério da Fazenda.
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