RÚSSIA
Novas restrições ao tabaco

04 de dezembro de 2008. A câmara baixa do parlamento russo (Duma), aprovou na quarta-feira, legislação para diminuir os teores de alcatrão e nicotina nos cigarros e fixar advertências de saúde nas embalagens.

O projeto de lei reduz os montantes máximos de alcatrão e nicotina nos cigarros de 15 a 20% e as regras para as advertências de saúde não devem ser menores que 30% da superfície da embalagem. Essas medidas estão em consonância com a Convenção-Quadro sobre o Controle do Tabaco (FCTC - Framework Convention on Tobacco Control), o acordo sobre controle do tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), que a Rússia assinou este ano.

Mas a legislação também permite que fabricantes de cigarros continuem a identificar algumas marcas como "light" ou "baixo teor de alcatrão", enquanto que as orientações da FCTC, que não são obrigatórias, insistem que tais termos são proibidos.

A lei ainda deve ser aprovada pela Câmara Alta e assinada pelo presidente.

Tobacco Journal International