Receita fecha o cerco a mercado de cigarro e mira nos combustíveis
Plantão Publicada em 24/08/2007 às 12h51m

Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira que as 14 fábricas de cigarro do país serão obrigadas a instalar um sistema de controle e rastreamento da produção semelhante ao já usado nas cervejarias para controle de vazão. O sistema Scorpios começará a ser implantado na linha de produção a partir da semana que vem e prevê novos selos de controle para evitar a evasão fiscal. O fisco agora estuda um sistema semelhante para o setor de combustíveis

De acordo com a Receita, os equipamentos não só permitirão o controle on-line da produção unitária de cigarros como também da montagem dos maços. O selo, que será impresso na lateral dos maços, vai permitir à Receita detectar antecipadamente possíveis fraudes.

- A idéia é que a Receita saiba de antemão que houve a irregularidade - afirmou o coordenador substituto de fiscalização da Receita, Flávio Araújo.

Segundo o coordenador, até o fim do ano todos os fabricantes deverão estar com o sistema operando dentro do novo modelo. No ano passado, as autuações da Receita no mercado de cigarros chegaram a R$ 885 milhões. As principais irregularidades detectadas foram falta de selo, selos falsos e desvio de selos. No novo sistema, o selo será validado no momento da confecção e não pode ser reutilizado.

Em 2006, a arrecadação total da Receita nesse mercado somou R$ 3,5 bilhões, mas o fisco estima perder R$ 1 bilhão por ano em sonegação. A carga tributária média no setor de cigarros gira em torno de 65% do produto final. Por ano, são produzidos no país 5,6 bilhões de maços de cigarros. Os equipamentos serão instalados pela Casa da Moeda e o custo será deduzido no imposto pago pelas fábricas.