Senado dos EUA aprova proposta severa para regular o tabaco

Projeto pretende limitar a quantidade de nicotina nos cigarros e reduzir a publicidade

Mundo | 11/06/2009 | 18h32min

O Congresso americano aprovou nesta quinta-feira um dos golpes mais severos do governo dos EUA contra o tabagismo. Uma votação no Senado aprovou uma medida para dar aos reguladores mais poder para limitar a quantidade de nicotina nos cigarros e reduzir drasticamente a publicidade do produto.

Além disso, a medida proíbe a colocação de sabor nos cigarros, como caramelo e outros, para atrair menores de idade.

Ativistas que são contra o tabagismo dizem que a mudança pode vir a reduzir as 400 mil mortes anuais causadas pelo hábito de fumar e os US$ 100 milhões gastos nos cuidados de saúde vinculados ao tabaco.

O projeto de lei, um dos mais drásticos contra o tabagismo desde há 45 anos o governo emitiu o aviso oficial de que o fumo provoca câncer, daria à Administração dos Alimentos e Drogas (FDA, em inglês) autoridade para regulamentar o conteúdo e a publicidade de cigarros e outros produtos feitos com tabaco.

— Essa proposta representa a mais forte ação levada a cabo pelo Congresso para reduzir a utilização do tabaco, a principal causa previsível mortes nos EUA — disse Matthew Myers, presidente da Campanha por Crianças sem Tabaco.

Após a votação vitoriosa de 79 a 17 no Senado, a medida será enviada de volta para a Câmara dos Representantes, que já aprovou uma proposta semelhante em abril.

A aprovação na Câmara enviaria a proposta diretamente ao presidente Barack Obama, que também deve dar o seu apoio. O presidente da Câmara, Nancy Pelosi, acredita será possível aprovar o projeto e o enviar ao presidente.

A medida daria à FDA autoridade para avaliar o conteúdo dos produtos para determinar alterações ou proibições para os que considerar uma ameaça para a saúde pública. A agência poderia limitar a quantidade de nicotina, mas não poderia proibir a substância.

AP