Legislação Anti-Tabaco ou Pró-Philip Morris ?

por Jonathan Adler

12/06/2009

O editorial do New York Times de hoje sobre a nova regulamentação ao tabaco dos EUA é interessante. O Times afirma que o projeto de lei é uma "enorme vitória para a saúde pública", ainda que cite estimativas de que irá reduzir a incidência de fumo em apenas 11% entre os jovens e 2% entre os adultos na próxima década. Isso não soa muito.

Além disso, o jornal informa que o projeto "não passará sem a aprovação da Philip Morris, a líder da indústria, de aceitar o regulamento. A companhia acredita que pode aparentemente, prosperar melhor nos termos da regra do que seus concorrentes, que se queixam de que agora será muito mais difícil para introduzirem novos produtos para desafiar a posição dominante da Philip Morris." Hmmm. Poderia haver uma ligação? Considere ainda que um provável efeito da legislação é tornar mais difícil o mercado do tabaco com bases em alternativas aos cigarros, tais como o "Snus" ou várias outras formas de fumo sem emissão de fumaça, que são uma forma menos mortal para fumantes obterem a sua correção de nicotina. Isto certamente beneficiaria empresas estabelecidas, como a Philip Morris, e poderia realmente prejudicar a saúde pública. Outra disposição do projeto irá capacitar a FDA para reduzir o conteúdo de nicotina dos cigarros. No entanto, na medida em que muitos fumantes apelam à nicotina, isso poderia significar que alguns irão fumar mais cigarros para satisfazer o mesmo hábito. E isso será bom para a saúde pública como? Quanto mais se olha para este projeto, menos parece ser uma verdadeira medida de "saúde pública" - e, no entanto, continuará a dar ao governo federal tremenda nova regulamentação sobre uma indústria legal. O projeto parece representar o casamento do grande governo e um grande negócio.


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