Ásia e Europa discutem lei rigorosa contra uso do cigarro.

12/04/2009

João Cláudio Garcia - Correio Braziliense

Enquanto os estados de São Paulo e Minas Gerais discutem a polêmica lei que bane o cigarro e derivados em quase todos os ambientes coletivos fechados, países da Europa e da Ásia estudam — e alguns já aplicam — legislações mais duras para proibir a exibição do produto em locais de venda e inclusive impedir as empresas de apresentarem logotipos e ilustrações atrativas nos maços. A intenção é reduzir a quantidade de menores de idade que fumam. No Reino Unido, as autoridades também tentam acabar com as máquinas de venda automática de tabaco.

A eficácia desse tipo de medida radical é questionada. Na Islândia, que possui uma lei vetando a exibição de maços desde 2001, o fumo entre menores de 15 anos caiu de 18,6% em 1999 para 11,1% em 2007. Mas o impacto entre a parcela mais velha da população parece não ter sido grande. No Canadá, de acordo com a rede britânica BBC, a queda foi mais significativa: em 2007, 19% dos jovens de 15 a 19 anos fumavam, contra 29% em 2002. A proibição a máquinas de venda automática de cigarro vigora ainda em nações como Vietnã, China, Rússia, Tailândia e Cingapura. No Leste Europeu, a maioria dos governos tomou a mesma decisão.

Atualmente, o debate ganha fôlego no Reino Unido. O governo da Escócia já determinou que a apresentação dos maços em vitrines ou qualquer lugar à vista dos consumidores será coibida até com multa. A meta regional é reduzir para menos de 23%, até 2012, a quantidade de jovens fumantes. As autoridades deram dois anos para as grandes redes de lojas se adaptarem, enquanto os pequenos comércios terão um prazo maior (2013). A Assembleia da Irlanda do Norte também determinou essa proibição, embora a aplicação deva ficar para depois de 2013. No gabinete britânico, os ministros estão divididos sobre a questão.


Impacto

O problema é que tais vetos terão consequências avassaladoras não só para a indústria do tabaco, como para as lojas de conveniência, os mercados e free-shops. Esse tipo de mercadoria movimenta o equivalente a R$ 40,5 bilhões por ano em terras britânicas e corresponde a 20% das vendas em lojas de conveniência. “A última coisa que precisamos no meio desta recessão é de mais regulação para facilitar o comércio ilícito de produtos do tabaco e impactar negativamente milhares de pequenos vendedores e as comunidades que eles servem”, disse à BBC Christopher Ogden, diretor executivo da Associação de Fabricantes e Tabaco do Reino Unido.

O Ministério da Saúde britânico estima que a exibição de cigarros encoraja compras não planejadas, aumentando as vendas de 12% a 28%. Mas o cerco aos fabricantes do produto pode ir além do veto à exibição, pois parlamentares também cogitam padronizar os maços, proibindo logotipos e ilustrações chamativas. Uma proposta prevê que todas as marcas sejam vendidas em embalagem preta-e-branca, apenas com informações sobre as substâncias presentes no cigarro e alertas relativos ao risco para a saúde. A imposição, porém, enfrenta ferrenha resistência das empresas.

As leis já comuns em nações europeias, como a que impede o fumo em locais fechados, têm apresentado bons resultados. No mês passado, a Irlanda do Norte divulgou que o nível médio de nicotina nos bares e pubs caiu 92% depois que a legislação entrou em vigor, em abril de 2007.

Na Espanha, Bernat Soria, ministro da Saúde que deixou o cargo na terça-feira, disse esperar que novas regras antitabaco sejam aprovadas ainda nesta legislatura. “A direção-geral de saúde pública leva a cabo um plano integral que consta de uma série de ações contra o tabagismo”, afirmou em entrevista ao Periódico de Catalunya. A Espanha ainda possui uma das leis sobre o tabaco mais lenientes da União Europeia.