Argentina atualiza advertências sanitárias sobre produtos de tabaco

9 de julho de 2026

O Ministério da Saúde da Argentina adotou novos requisitos para advertências sanitárias gráficas em cigarros, produtos de tabaco combustíveis e uma gama mais ampla de produtos que contêm nicotina, incluindo cigarros eletrônicos, produtos de tabaco aquecido, sachês de nicotina (nicotine pouches) e bastões de nicotina, segundo informou a CONSULTORSALUD.

As novas regras substituem a regulamentação anterior e se aplicam às embalagens dos produtos, à publicidade, aos pontos de venda e à sinalização obrigatória.

Para os produtos de tabaco combustíveis, a sexta série de advertências sanitárias mantém dez mensagens sobre doenças e riscos à saúde. Além disso, a publicidade deverá continuar exibindo uma advertência específica relacionada ao diabetes. A regulamentação também preserva os requisitos detalhados para as embalagens, determinando que as advertências sanitárias e as imagens ocupem, cada uma, 50% das principais faces da embalagem.

Para cigarros eletrônicos, produtos de tabaco aquecido e outros produtos com nicotina, a regulamentação estabelece uma única advertência obrigatória:

"Este produto contém nicotina, que é altamente viciante."

Os fabricantes e importadores também deverão incluir informações sobre o serviço gratuito de cessação do tabagismo oferecido pelo Ministério da Saúde.

Já os varejistas serão obrigados a exibir avisos atualizados proibindo a venda para menores de 18 anos e indicando as áreas livres de fumaça e de vaporização (vape).

As empresas terão até 180 dias para se adequar às novas exigências.

Principais mudanças

• Ampliação das regras para incluir cigarros eletrônicos, tabaco aquecido, sachês de nicotina e bastões de nicotina.

• Manutenção das advertências gráficas cobrindo 50% das principais faces das embalagens de produtos de tabaco combustíveis.

• Introdução da advertência obrigatória sobre a alta dependência causada pela nicotina nos novos produtos.

• Obrigatoriedade de informar o serviço oficial de apoio para parar de fumar.

• Atualização da sinalização nos pontos de venda, incluindo a proibição de vendas a menores de 18 anos e informações sobre ambientes livres de fumaça e vaporização.

• Prazo de 180 dias para que fabricantes, importadores e comerciantes cumpram a nova regulamentação.

Tobacco Jornal International