Nova Delhi , 04 de Maio de 2020 16:37
Na segunda-feira, o Ministério da Saúde da União notificou novos conjuntos de advertências de saúde especificadas para todas as embalagens de produtos de tabaco, alterando as Regras de cigarros e outros produtos de tabaco (embalagens e rotulagem) de 2008. Elas terão validade por um ano a partir de 1º de setembro, seguido por outros conjuntos de imagens de aviso por mais um ano.
Uma liberação do Ministério observou que todos os produtos de tabaco fabricados ou importados ou embalados em ou após 1º de setembro devem exibir as primeiras imagens e aqueles fabricados ou importados ou embalados em ou após 1 de setembro de 2021 devem exibir a segunda imagem.
“Qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente na fabricação, produção, fornecimento, importação ou distribuição de cigarros ou de quaisquer produtos de tabaco deve garantir que todas as embalagens de produtos de tabaco tenham os avisos de saúde especificados exatamente como prescritos '', disse o comunicado.
A violação da disposição é uma infração punível com prisão ou multa, conforme prescrito na Seção 20 da Lei de Cigarros e Outros Produtos do Tabaco (Proibição de Propaganda e Regulamento de Comércio e Comércio, Produção, Fornecimento e Distribuição), 2003.
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