Novas advertências na Índia
21 de agosto de 2018

O Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia divulgou novas imagens para serem incluídas como advertências gráficas de saúde em produtos de tabaco a partir de 1º de setembro.

De acordo com uma reportagem do News18.com transmitida pela TMA, na semana passada, a Suprema Corte disse que os produtos de tabaco continuariam a carregar avisos gráficos cobrindo 85% do espaço da embalagem.

O governo aparentemente lançou dois conjuntos separados de imagens, o primeiro dos quais será usado em produtos de tabaco por 12 meses a partir de 1º de setembro, com o segundo a ser usado posteriormente.

"Todos os produtos de tabaco fabricados ou importados ou embalados em ou após 1 de setembro de 2018 devem exibir imagens do primeiro conjunto e os fabricados ou importados ou embalados em ou após 1º de setembro de 2019 devem exibir as imagens do segundo conjunto", disse o ministério em um comunicado.

"Qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente na produção, fornecimento, importação ou distribuição de cigarros ou quaisquer produtos de tabaco deve assegurar que todas as embalagens de produtos de tabaco devem ter as advertências de saúde especificadas exatamente como prescritas."

A violação da disposição é uma infração punível com pena de prisão ou multa conforme prescrito na Seção 20 da Lei de Cigarros e Outros Produtos de Tabaco (Proibição de Anúncio e Regulamentação de Comércio, Produção, Abastecimento e Distribuição) de 2003.


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