Advertências da Saúde: Para fazer valer

The Phnom Penh Post, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 15:01 Por KEELEY SMITH e SEN DAVID

O Ministério da Saúde aumentou os esforços para impor um novo sub-decreto tornando obrigatória a apresentação das escritas de advertências de saúde em todos os maços de cigarros vendidos no reino do Camboja. Cartas foram emitidas a um número não divulgado de empresas que ainda não estavam em conformidade, disse um oficial do ministério.

Khun Sokrin, diretor do Centro Nacional de Promoção da Saúde disse que "a maioria, mas nem todos os fabricantes de tabaco" e os importadores, tinham cumprido os termos do sub-decreto, que entrou em vigor em 20 de julho. O ministro da saúde, Mam Bunheng, disse no final do mês passado que algumas empresas estavam em conformidade.

Na segunda-feira, o ministério enviou duas cartas - uma agradecendo as empresas que estavam usando as advertências, e outra, "exortando" àquelas que perderam o prazo para começar a usá-los, disse Khun Sokrin.

Além disso, disse ele, o ministério exibiu na rede de televisão cambojana no início deste mês , uma declaração exigindo que as empresas que ainda não cumpriram, para que passam a fazê-lo imediatamente. Os funcionários foram entregar a mesma mensagem em programas de rádio ao longo dos últimos 10 dias, disse.

"O prazo já passou", disse Khun Sokrin.

O sub-decreto define três etapas para execução: emissão de cartas de advertência, suspensão temporária dos infratores e, finalmente, encerrar definitivamente as empresas que não cumprirem.

Khun disse ontem que não tinha liberdade para revelar o número ou os nomes das empresas que não estavam usando os avisos.

No entanto, Kun Lim, chefe de assuntos corporativos da British American Tobacco Cambodia, disse nesta semana que pelo menos oito das 14 principais empresas distribuidoras, estavam em desacordo com o sub-decreto.

"A execução é fraca", disse Kun Lim. "Eu tinha acabado de apelar ao Ministério da Saúde para que a lei se intensifique a favor, porque é um logo tempo."

Oficiais disseram no mês passado que as embalagens de cigarros ainda não apresentavam os avisos porque as lojas estavam desovando o material que tinha sido entregue antes do sub-decreto entrar em vigor.

Kun Lim disse à época, que poderia levar três ou quatro meses para que todo o estoque antigo fosse vendido.

Representantes de várias das oito empresas identificadas por Kun Lim, disseram ontem que já tinham cumprido o sub-decreto ou que iriam fazê-lo em breve.

"Agora, a fabricante não colocou os avisos sobre as embalagens, mas ainda estamos planejando", disse Hen Lim, distribuidor no Camboja para Hong Kong International Tobacco (HKIT), que fabrica marcas como Marce, Phnom Meas e Yellow Elephant.

Hen Lim disse que "HKIT 'apóia' a nova lei, porque é um direito dos residentes de conhecer os riscos".

Falando sob condição de anonimato, um funcionário da Go Well Tobacco International Pte Ltd - distribuidora das marcas GD, Panda e Era branco e azul - disse que a companhia já tinha colocado avisos nos seus estoques.

Os avisos são um componente da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, no qual o Camboja ratificou em 2005.

No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou uma proibição abrangente sobre todas as formas de publicidade e promoção do tabaco, que também faz parte do esforço para entrar em conformidade com a Convenção.

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