Omã: Embalagens simples para produtos de tabaco

14/03/2023 

O Ministério do Comércio, Indústria e Promoção de Investimentos (MoCIIP) anunciou que o Omã adotará embalagens simples para produtos de tabaco, informa o Muscat Daily.

Depois da Arábia Saudita, Omã é agora o segundo país da região a introduzir embalagens simples para produtos de tabaco. O MoCIIP emitiu uma decisão sobre a Especificação padrão de Omã (OS 1655:2022) sobre embalagens simples de produtos de tabaco e a considerou uma especificação padrão obrigatória de Omã, informa o Muscat Daily.

Embalagem simples significa que os maços de cigarros não podem mais apresentar logotipos, cores, imagens de marcas ou qualquer tipo de publicidade e podem exibir apenas nomes de marcas ou produtos em uma cor, fonte e estilo padrão.

A introdução de embalagens simples é mais um passo em direção ao objetivo do sultanato de reduzir o consumo de tabaco em 30% até 2025.

“A decisão do MoCIIP é baseada nas recomendações do Ministério da Saúde e vem sendo trabalhada nos últimos anos”, disse o Dr. Jawad al Lawati, consultor sênior e relator do Comitê Nacional de Controle do Tabaco ao Muscat Daily. Ele disse que, no futuro, pelo menos 65% das embalagens de tabaco terão um aviso de saúde pública, imagem e mensagem para parar, com o restante da embalagem apresentando o nome da marca.

O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Mediterrâneo Oriental chamou a mudança de “significativa e pioneira”.

Tobacco Journal International